FAPEMA atualiza modelo de prestação de contas

FAPEMA atualiza modelo de prestação de contas
setembro 05 19:00 2013

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Como forma de aperfeiçoar os processos de concessão de bolsas e auxílios, e em consonância com os mecanismos que preveem a melhoria no sistema, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA alterou a forma como o bolsista deverá realizar sua prestação de contas junto à Fundação.

Já é de conhecimento dos bolsistas da instituição que a utilização dos recursos concedidos deve atender a normas e princípios estabelecidos pela administração pública, ressaltando que o emprego dos recursos sempre vai passar por exames no que se refere ao bom e regular uso, à legalidade, legitimidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, eficácia e economicidade.

A prestação de contas dos recursos recebidos, composta pelos relatórios financeiros e técnicos, deve ocorrer de acordo com o estipulado no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio. Para isso, será necessária a apresentação do projeto junto com o relatório técnico.

Ressalta-se que, além do preenchimeto das declarações e relatórios no sistema Patronage (http://www.fapema.br/patronage), toda a documentação deve ser entregue no Protocolo da FAPEMA, que funciona diariamente na sede da instituição das 08:00h às 19:00h na av. Beira Mar, nº 342, Centro – São Luís – MA.