IFMA organiza programação alusiva aos povos indígenas

Eventos culturais seguem o calendário de abril para promover o debate em torno das populações originárias brasileiras

abril 22 11:48 2019 por Leandro Alves

Augusto do Nascimento

publicado 18/04/2019 21h06

No calendário anual de datas alusivas e comemorações, o mês de abril representa um momento propício para discussões e debates que abordem tanto o panorama histórico quanto as perspectivas da questão indígena e das políticas indigenistas no país. No IFMA, os campi e campi avançados vêm organizando diversos eventos (ver abaixo) em torno do dia 19 de abril, consagrado como “Dia do Índio”, para refletir sobre diferentes aspectos relacionados a essas temáticas.

Além das programações locais nas unidades do Instituto, o Núcleo de Estudos Afrodescendentes e Indígenas (NEABI Central) promoverá a oitava edição do Seminário de Temática Indígena, que este ano traz o tema “Territorialidade e Políticas Públicas: Na Garantia dos Direitos das Comunidades Indígenas”. O evento ocorrerá no período de 8 a 10 de maio (quarta a sexta-feira), no Campus Maracanã (São Luís), com a proposta de ser a culminância das programações realizadas pelos NEABI locais, reunindo estudantes, servidores e comunidade a lideranças indígenas e convidados de instituições que lidam com o tema. As inscrições para participação como ouvinte ou para a apresentação de trabalhos podem ser realizadas nos links abaixo.

De acordo com os organizadores, o Seminário busca contribuir do ponto de vista acadêmico com as discussões relacionadas à atual conjuntura político-social, na perspectiva de compreender o papel da educação frente aos desafios enfrentados pelas populações indígenas, bem como suas estratégias de subsistência e resistência para defender e manter seus territórios e culturas, e principalmente para enfrentar as ameaças existenciais dessas populações. Nesse sentido, propõe-se oportunizar que o IFMA aprofunde a reflexão quanto a seu próprio papel institucional em relação a essas questões no contexto do Maranhão.

Seminário NEABI Central

O tema do Seminário se reporta à Constituição Federal de 1988 (a chamada “Constituição Cidadã”, em razão de ter garantido direitos individuais dos cidadãos brasileiros), na qual se reserva um capítulo inteiro aos indígenas, reafirmando seu direito secular às terras tradicionais (artigo 231). O texto constitucional reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, assim como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo competência da União a demarcação e proteção, respeitando-se todos os seus bens.

No entanto, apesar das garantias legais, considera-se que ainda há muito a ser feito para que os povos indígenas tenham assegurado o direito de viver com segurança em seus territórios, diante de diversas batalhas travadas para as demarcações de terras, uma vez que tal política entra em conflito com interesses econômicos de uma sociedade desenvolvimentista. Em relação ao ordenamento jurídico do país, o evento promovido pelo NEABI Central também ressalta a necessidade de cumprimento da Lei N° 11.645/2008, que torna obrigatório nas instituições de ensino público e privado no Brasil o estudo da história e cultura indígena, além da africana.

O 8º Seminário da Temática Indígena do NEABI Central reunirá pesquisas e trabalhos de extensão realizados nos Campi através dos Núcleos locais, de forma a compartilhar tais experiências e consolidar-se enquanto fórum de discussão voltado para a efetiva ressignificação das possibilidades do Instituto em contribuir com a sociedade. O evento proporá o diálogo com lideranças indígenas sobre estratégias de acesso dos estudantes indígenas aos cursos ofertados pelo IFMA, além de articular as dimensões do ensino, pesquisa e extensão como ferramentas de discussão sobre conflitos ligados aos direitos dos povos indígenas à educação e ao território.

Confira a programação do 8º Seminário da Temática Indígena do NEABI Central IFMA

Inscrição para apresentação de trabalhos

Inscrição para participação no evento

Programação nos Campi

Marcado pela diversidade étnico-racial, o Maranhão conta com 38.831 pessoas indígenas, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os campi do Instituto se distribuem em várias regiões do estado, algumas com expressiva população indígena, e as ações e atividades desenvolvidas nas unidades buscam refletir essa diversidade.

Para a programação do Abril Indígena, os campi vem desenvolvendo uma série de eventos, como: rodas de conversa, mesas redondas, publicações, cursos de formação, minicursos, palestras, visitas a comunidades, exibição de filmes, exposições, reuniões e encontros com lideranças, apresentações artísticas (música e teatro), relatos de experiências, oficinas.

Assim como a variedade de eventos, as temáticas abordadas também são múltiplas, discutindo-se, dentre outras: ações afirmativas e cotas étnico-raciais, educação, cultura e tradições, línguas indígenas, território e territorialidade, direitos e conflitos, desenvolvimento e tecnologia, identidade e cidadania, etnobiologia, legislação.

Confira a seguir a programação dos campi:

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS