Acordo de Cooperação Técnica que Celebram a Secretária de Estado de Programas Estratégicos do Maranhão (SEPE), o Instituo Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), a Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), a Secretária de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (SECTI), e a Fundação de Amparo À Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), para o fim que se especifica, na forma abaixo.