ATENÇÃO PESQUISADORES: Prestação de contas deve ser enviada primeiramente on line

junho 30 14:33 2014 por Ivanildo Santos

Como forma de otimizar o tempo e conferir maior clareza ao pesquisador, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA disponibiliza em sua página o novo Manual de Prestação de Contas, que traz novidades. Dentre as principais mudanças, está a forma de entrega da prestação de contas.

Agora o proponente deve primeiramente enviar sua prestação de contas de forma on line, pelo sistema Patronage. Somente depois deste envio é que o proponente deverá entregar uma cópia de sua prestação na sede da FAPEMA.

Outra mudança está na forma como os pesquisadores deverão anexar os documentos fiscais extraídos durante a execução das pesquisas. Agora, os dados das notas ou cupons fiscais serão descritos de forma on line por meio do sistema Patronage. Na medida em que esses dados forem anexados (no sistema Patronage), o valor de cada comprovante será deduzido do valor total concedido à pesquisa, possibilitando ao pesquisador constatar o saldo restante.

Para auxiliar os proponentes quanto essa nova forma de prestação foi disponibilizado também o Guia de Prestação de Contas. Nesse documento há orientações pontuais sobre como acessar o sistema Patronage, como anexar informações sobre o projeto e como proceder quanto à prestação de contas on line.

É importante destacar também que só serão aceitos notas, ou cupons fiscais para a comprovação das despesas. Os recibos serão acatados apenas em casos excepcionais, quando as empresas ou entidades forem isentas da emissão desse tipo de documento, sendo necessária a apresentação de uma declaração de isenção, que deve ser anexada ao processo (on line e física). Outra exceção refere-se a casos de missões realizadas em campo de difícil acesso, como aldeias indígenas, por exemplo, onde os pagamentos não dispõem de comprovantes fiscais para as compras ou atividades, como deslocação.

Elizabeth Vasconcelos, coordenadora do setor de Prestação de Contas da FAPEMA falou sobre o novo manual: “O manual agora está mais objetivo, o que irá possibilitar ao pesquisador um maior suporte para o momento da sua prestação de contas junto a Fundação”.

É importante destacar que a prestação de contas é composta pelos relatórios financeiro e técnico, que devem ser preenchidos segundos as normas do manual. Além disso, mesmo com o recurso de prestação de contas on line, os proponentes ainda devem entregar uma cópia impressa da prestação na sede da FAPEMA, rua Perdizes, nº05, Qd 37, Jardim Renascença.