Chamada Pública de apoio a pesquisas que visam ao enfrentamento da COVID-19

abril 23 09:13 2020 por Claudio Moraes

Estão abertas até 27 de abril as inscrições à Chamada de apoio a pesquisas que visam ao enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE). Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões.

Linhas de pesquisa apoiadas
As propostas apresentadas devem seguir um dos temas definidos pela chamada. Os projetos apoiados pelo MCTIC poderão ser integrados à Rede Vírus MCTIC.

Os temas são:
1. Tratamento: Estudos para avaliação de alternativas terapêuticas para a COVID-19.
2. Vacinas: Estudos para desenvolvimento de vacinas preventivas e/ou terapêuticas contra COVID-19.
3. Diagnóstico: Aprimoramento e desenvolvimento de novos testes diagnósticos para COVID-19 e Avaliação da acurácia de testes diagnósticos para COVID-19.
4. Patogênese e História Natural da Doença: Desenvolvimento de estudos para avaliação da patogênese e da história natural da doença causada por SARS-CoV-2.
5. Carga de Doença: Desenvolvimento de estudos para avaliação da carga de doença da COVID-19.
6. Atenção à Saúde: Estudos para avaliação da atenção à saúde nos três níveis de complexidade frente à epidemia de COVID-19.
7. Prevenção e Controle:

• Avaliação do uso de EPI na prevenção, controle e manejo da COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves;
• Estudos sobre abordagens efetivas e viáveis para promover aceitabilidade, adesão e cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves na população;
• Estudos sobre estratégias de boa comunicação e prevenção de notícias falsas (fake news) da COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves para a população;
• Estudos para avaliação da vigilância em saúde do COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves;
• Estudos para avaliação da efetividade de intervenções não farmacológicas frente à epidemia de COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves.

-Confira os detalhes na íntegra da Chamada.

-Acesse o Edital da Chamada.

Faixas de financiamento.
Nas linhas 1, 2, 3 e 4, serão apoiados projetos com valor máximo de R$ 2 milhões. Quando envolver ensaios clínicos, o valor máximo será de R$ 8 milhões, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas.

Para as demais linhas de pesquisa, o valor máximo das propostas será de R$ 2,5 milhões, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas.

Serão priorizados projetos desenvolvidos em rede ou multicêntricos, que poderão ter valores superiores aos já mencionados, a partir de avaliação de mérito científico e relevância sócio sanitária.

Além disso, poderão ser destinados até R$ 500 mil para a contratação de estudos secundários, como revisões

sistemáticas e avaliações econômicas.
Prazos
A submissão de propostas pode ser feita até o dia 27 de abril por meio da Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de 2020.

Divulgação dos resultados
Dada a emergência de saúde pública, as pesquisas contratadas devem fornecer novas evidências e subsídios ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, sendo de relevância para tomada de decisões e para a gestão em saúde.

Assim, os resultados parciais e finais devem ser enviados aos Ministérios ao longo da execução das pesquisas e em tempo real, antes mesmo até das publicações científicas ou sempre que requisitados.

Todos os projetos deverão, ainda, ao final da execução da pesquisa contemplada, apresentar um Resumo Executivo com a síntese dos principais resultados da pesquisa e seus impactos, em linguagem acessível. Para tanto, será permitida a inclusão de profissional especializado em divulgação científica como membro de equipe ou a contratação de equipe especializada em tradução do conhecimento com recursos do projeto.

Recursos Financeiros
Dos R$ 50 milhões previstos, R$ 30 milhões são oriundos do FNDCT/MCTIC e R$ 20 milhões do Decit/SCTIE/MS.
Os recursos do FNDCT/MCTIC, a serem desembolsados em parcela única, estão divididos em R$ 15 milhões para custeio, R$ 10 milhões para bolsas e R$ 5 milhões para capital; dos quais R$ 26 milhões serão aplicados nas linhas 1, 2 e 3 e R$ 4 milhões na linha 4.

Já os valores do Decit/SCTIE/MS serão aplicados nas linhas 4, 5, 6 e 7 e estão divididos em R$ 11 milhões de custeio, R$ 6 milhões de bolsas e R$ 3 milhões de capital, em três parcelas.

Texto: Confap

Foto: Acervo da Fundação Oswaldo Cruz