Fapema prorroga prazos de três editais

maio 16 15:12 2016 por Ivanildo Santos

Pesquisadores terão até 15 dias para enviarem propostas. PPSUS prorroga por sete dias

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), amplia até o dia 31 deste mês o prazo para submissão eletrônica de propostas para os editais do Igualdade de Gênero e Igualdade Racial. Já o prazo para o Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS) é de sete dias, ou seja, até o dia 23. O envio deve ser feito eletronicamente e, em seguida, os proponentes deverão entregar, na sede da Fapema, as documentações exigidas para cada edital, em formato impresso.

O Edital de Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação para a Igualdade de Gênero pertence à linha de ação Mais Ciência e no âmbito do Programa Mais Inclusão. Tem por objetivo apoiar pesquisas voltadas aos estudos sobre as relações de gênero com vistas à construção de alternativas que resultem na redução dos indicadores das desigualdades daí decorrentes, ao mesmo tempo, em que busca dar visibilidade ao tema como objeto de pesquisa estratégico para o Maranhão e está separado em eixos temáticos que devem contribuir para que o Maranhão avance em termos de gestão institucional e políticas públicas implementadas no estado nas três esferas de governo, assim como atentem para a elevação das condições de vida (especialmente das mulheres) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para este edital estão reservados recursos financeiros no valor total de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) oriundos do tesouro estadual alocados no orçamento da FAPEMA, na fonte FOMPESQUISA. Os projetos a serem apoiados pelo presente edital tem valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e prazo de execução de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do Termo de Outorga. Os recursos estão distribuídos por categorias. No momento da submissão da proposta cabe ao proponente a responsabilidade de registrá-la na categoria correspondente: Especialista, Mestre ou Doutor, ressaltando que a indicação a ser feita deve ser da maior titulação do proponente. Para a categoria Doutores estão reservados R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). As propostas apresentadas para esta faixa devem obedecer ao valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para Mestres o valor é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e as propostas apresentadas para esta faixa devem obedecer ao valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Aos Especialistas estão reservados R$ 90.000,00 (mil reais).

O Edital de Igualdade Racial também pertence à linha de ação Mais Ciência e no âmbito do Programa Mais Inclusão. O objetivo é apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltados aos estudos sobre as relações étnico-raciais com vistas à construção de alternativas que resultem na redução dos indicadores das desigualdades daí decorrentes, ao mesmo tempo, em que busca dar visibilidade ao tema como objeto de pesquisa estratégico para o Maranhão. Divide-se em eixos temáticos, da mesma forma que o de Igualdade de Gênero.

Para este edital está disponibilizado o valor total de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) oriundos do tesouro estadual alocados no orçamento da FAPEMA, na fonte FOMPESQUISA. Os projetos apoiados pelo presente edital devem ter o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e prazo de execução de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do Termo de Outorga.

Os recursos estão distribuídos por categorias. No momento da submissão da proposta cabe ao proponente a responsabilidade de registrá-la na categoria correspondente: Especialista, Mestre ou Doutor. Ressaltando que a indicação a ser feita deve ser da maior titulação do (a) proponente. Para a categoria Doutores estão reservados R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). As propostas apresentadas para esta faixa devem obedecer ao valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Mestres terão recursos de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo que as propostas apresentadas para esta faixa deverão obedecer ao valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Aos Especialistas estão reservados R$ 90.000,00 (mil reais). As propostas apresentadas para esta faixa devem obedecer ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS), por sua vez, é uma parceria da Fapema com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é apoiar atividades de pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da linha de ação Mais Ciência e no âmbito do programa Mais Inclusão.

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projetos de pesquisa e enviadas em versão eletrônica e impressa. O envio das propostas por meio eletrônico deve ser feito por intermédio do formulário eletrônico contido no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T), disponível na página do MS, no endereço: http://www.saude.gov.br/sisct (Link “PPSUS – Programa Pesquisa para o SUS” / “Chamada 008/2016 FAPEMA – PPSUS”). Os recursos destinados ao financiamento das propostas aprovadas, são provenientes do Convênio entre a CNPq e a FAPEMA, no montante de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), sendo oriundos do Decit R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e do tesouro estadual R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).