Novo Manual de Prestação de Contas já está disponível no site da FAPEMA

janeiro 17 16:02 2014 por Ivanildo Santos

Como forma de otimizar o tempo e conferir maior clareza ao pesquisador, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA já disponibiliza em sua página o novo Manual de Prestação de Contas, que traz algumas alterações.

Entre as principais mudanças está a forma como os pesquisadores deverão anexar os documentos fiscais extraídos durante a execução das pesquisas. Agora, os dados das notas ou cupons fiscais serão descritos de forma on line pelo sistema Patronage. Na medida em que esses dados forem sendo anexados, o valor de cada comprovante será deduzido do valor total concedido à pesquisa, possibilitando ao pesquisador constatar o saldo restante.

Para auxiliar os pesquisadores quanto essa nova forma de prestação foi disponibilizado também o Guia de Prestação de Contas. Nesse documento há orientações pontuais sobre como acessar o sistema Patronage, como anexar informações sobre o projeto e como proceder quanto à prestação de contas on line.

Outra alteração em relação à prestação de contas é que só serão aceitos notas, ou cupons fiscais para a comprovação das despesas. Os recibos serão acatados apenas em casos excepcionais, onde as empresas ou entidades forem isentas da emissão desse tipo de documento, sendo necessária a apresentação de uma declaração de isenção, que deve ser anexada ao processo. Outra exceção refere-se a casos de missões realizadas em campo de difícil acesso, como aldeias indígenas, por exemplo, onde os pagamentos não dispõem de comprovantes fiscais para as compras ou atividades, como deslocação.

Elizabeth Vasconcelos, coordenadora do setor de Prestação de Contas da FAPEMA falou sobre o novo manual: “O manual agora está mais objetivo, o que irá possibilitar ao pesquisador um maior suporte para o momento da sua prestação de contas junto a Fundação”.

É importante destacar que a prestação de contas é composta pelos relatórios financeio e técnico. Além disso, mesmo com o recurso on line, os proponentes ainda devem entregar uma cópia impressa da prestação na sede da FAPEMA, rua Perdizes, nº05, Qd 37, Jardim Renascença.