TEMÁTICAS E SETORES PRIORITÁRIOS
Serão apoiados projetos inovadores nas seguintes temáticas: Automação; Big Data; Biotecnologia e Genética; Blockchain; Design; Eletroeletrônica; Geoengenharia; Inteligência Artificial e Machine Learning; Internet das Coisas (IoT); Manufatura Avançada e Robótica; Mecânica e Mecatrônica; Nanotecnologia; Química e Novos Materiais; Realidade Aumentada; Realidade Virtual; Segurança, Privacidade e Dados; Tecnologia Social; Tecnologia da Informação (TI) e Telecom, prioritariamente oriundos de demandas da economia maranhense.
Serão apoiados projetos inovadores que tenham suas soluções aplicadas aos seguintes setores: Administração Pública; Aeroespacial; Agronegócio; Automotivo; Bens de Capital; Borracha e Plástico; Cerâmica; Comércio e Varejo; Construção Civil; Construção Naval; Economia Criativa; Economia do Turismo, Gastronomia, Eventos e Lazer; Educação; Elétrico e Eletrônico; Energia; Fabricação de Alimentos e Bebidas; Farmoquímico e Farmacêutico; Financeiro; Jurídico; Madeira e Móveis; Marketing e Mídias; Meio Ambiente e Bioeconomia; Mercado Imobiliário; Metal-Mecânico e Metalurgia; Mineração; Papel e Celulose; Pesca e Aquicultura; Petróleo e Gás; Químico; Saúde e Bem Estar; Segurança e Defesa; Social; Tecnologia da Informação e Telecomunicações; Têxtil, Confecção e Calçados; e Transporte, Logística, Mobilidade, prioritariamente oriundos de pesquisas e inovações das Instituições de Ensino Superior (IES) do Maranhão.
*Publica-se de forma extemporânea a presente retificação, a fim de conferir eficácia retroativa ao ato administrativo, por tratar-se de vício perfeitamente sanável, cabível, portanto, a aplicação do instituto da Convalidação. A referida publicação encontra amparo no artigo 37, caput, da Constituição Federal, na Orientação Normativa AGU Nº 43, de 26 de fevereiro de 2014 (por analogia), em posicionamentos doutrinários e em decisões do Tribunal de Contas da União –TCU que versam sobre a matéria.
Fase 2
06/09/2022 a 19/09/2022
Seleção e avaliação dos projetos de empreendimento na Fase 2
20/09/2022 a 17/10/2022
Divulgação do resultado Preliminar dos Projetos de Empreendimento Selecionados na Fase 2
Prazo para Interposição de Recursos Administrativos na Fase 2
21/10/2022 a 31/10/2022
Divulgação dos Projetos de Empreendimento Aprovados na Fase 2
03/11/2022
Fase 3. Submissão dos Projetos de Fomento
04/11/2022 a 16/11/2022
Seleção e avaliação dos projetos de fomento na Fase 3
Divulgação do Resultado Preliminar dos Projetos de Fomento Selecionados na Fase 3
Prazo para Interposição de Recursos Administrativos na Fase 3
Divulgação do resultado final e publicação no DOE
Prazo para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação da Plataforma da FAP
Contratação dos projetos de fomento
Chamada de Suplentes
Até 190 dias após a divulgação do resultado final
Prazo para Suplentes para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação da Plataforma da FAP
20 dias corridos após o comunicado da FAPEMA
Contratação dos projetos de fomento (suplentes)
Acompanhamento dos projetos contratados
365 dias