Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Convênio no 04/2026 – SEIR/SEGOV/FAPEMA.

Estabelece a criação de bolsa na modalidade Bolsa Acordos de Cooperação e Convênios I (ACC-1a)

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação nº 18/2026 – FAPEMA/FUNDAÇÃO EGMA

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Convênio nº 12/2026 – SEAP/FAPEMA

Estabelece a readequação dos valores das modalidades de bolsas no âmbito do Convênio nº 02/2024 – ITERMA/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo deCooperação Técnica nº 15/2026- EC/FAPEMA/UEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 – SES/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2025 – SEGOV/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026 – FAPEMA/FMRB.