Estabelece a readequação dos valores das modalidades de bolsas no âmbito do Convênio nº 02/2024 – ITERMA/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo deCooperação Técnica nº 15/2026- EC/FAPEMA/UEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 – SES/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2025 – SEGOV/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026 – FAPEMA/FMRB.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026 –STC/FAPEMA/CEUMA.

Regulamenta o apoio à Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito do Estado do Maranhão. . CRONOGRAMA

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026- UEMA/FAPEMA/DPE/SEBRAE

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 24200.26/0001- 6 EMBRAPA e a FAPEMA.