Altera a Resolução FAPEMA nº 37, de 14 de novembro de 2025, que estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025 – […]

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026 – DPE/FAPEMAUEMA.

Altera a Resolução FAPEMA nº 27, de 23 de setembro de 2025, que estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025 – […]

Dispõe sobre a implementação de bolsas de mestrado profissional conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026, vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PROGCIN/UFMA).

Altera a Resolução nº 10, de 24 de setembro de 2024, em razão das alterações promovidas pelo Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024 – FAPEMA/PGE-MA, para […]

Altera a Resolução FAPEMA nº 12, de 27 de dezembro de 2023, para instituir mecanismo excepcional e temporário de regularização e formalização das modalidades de auxílio (BACI-PAS e BACD-PAS) vinculadas […]

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Convênio no 04/2026 – SEIR/SEGOV/FAPEMA.

Estabelece a criação de bolsa na modalidade Bolsa Acordos de Cooperação e Convênios I (ACC-1a)