Institui e concede o aumento de bolsas previstas na Resolução n° 12, de 07 de outubro de 2024 no âmbito do Programa de Desenvolvimento Técnico Institucional (DTI).

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025 – FAPEMA/AGED

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 – FAPEMA/UEMA/SAF.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Convênio nº 01/2025 – SEMA/FAPEMA

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025-FAPEMA/CEP-EMEM.

Estabelece valor para a concessão de bolsa no âmbito do Convênio FINEP/FAPEMA – Centelha 3

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Convênio no 05/2025 –SEGOV/MASINFRA/FAPEMA

Cria e institui, no âmbito dos programas e ações de inovação e empreendedorismo da FAPEMA, a modalidade de bolsa BRAIN-I – Bolsa Residente de Assessoramento em Inovação e dá outras […]

Regulamenta o apoio à Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre especificidades oriundas do Convênio PPSUS – CNPq/FAPEMA.