Regulamenta acerca da vigência dos Termos de Outorga diante das novas medidas de combate à transmissão da COVID-19 no âmbito da FAPEMA, e dá outras providências.

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Revoga a Resolução no 002/2020 – Medidas contra a COVID-19 de 23 de março de 2020, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

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Estabelece valor para a concessão de bolsas instituídas por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020 – FAPEMA/IFMA.

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Regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação, no âmbito das ações finalísticas e atividades-meio de fomento dos programas institucionais da FAPEMA.

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Altera a Resolução nº 002, de 04 de outubro de 2016 da FAPEMA.

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Disciplina a prorrogação de ofício da vigência dos Termos de Outorga referentes aos Editais da FAPEMA

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do relatório técnico final relativo às bolsas de iniciação científica (PIBIC) concedidas pela FAPEMA, em decorrência da pandemia da COVID-19

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Dispõe sobre o recebimento de bolsa financiada pela FAPEMA por pesquisador beneficiário de auxílio emergencial em decorrência da pandemia da COVID-19.

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