Regulamenta o apoio à Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito do Estado do Maranhão. . CRONOGRAMA
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026- UEMA/FAPEMA/DPE/SEBRAE
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 24200.26/0001- 6 EMBRAPA e a FAPEMA.
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026-UFMA/FAPEMA
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026 – IESTI/FAPEMA.
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024 – UFMA/FAPEMA.
Estabelece a readequação dos valores das modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025 – SEMAG/FAPEMA.
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 – FAPEMA/FUNDAÇÃO EGMA.
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Convênio nº 01/2026 – SEGOV/FAPEMA/AGEMSUL.
Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026–UFMA/FAPEMA