Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026 – IESTI/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024 – UFMA/FAPEMA.

Estabelece a readequação dos valores das modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025 – SEMAG/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 – FAPEMA/FUNDAÇÃO EGMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Convênio nº 01/2026 – SEGOV/FAPEMA/AGEMSUL.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026–UFMA/FAPEMA

Altera dispositivos da Resolução nº 15, de 30 de dezembro de 2022, que regulamenta a concessão de bolsas da FAPEMA, para simplificar os procedimentos de contratação de bolsistas por quota […]

Dispõe sobre a alteração do quantitativo de bolsas de Mestrado, a atualização dos valores das bolsas de Mestrado e Doutorado no País e a respectiva adequação orçamentária das Normas de […]

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025 – SEDIHPOP/FAPEMA/UEMA.

Institui e concede o aumento de bolsas previstas na Resolução n° 12, de 07 de outubro de 2024 no âmbito do Programa de Desenvolvimento Técnico Institucional (DTI).