Determinar para o exercício de 2023, a concessão de quotas de bolsas abaixo especificadas, vinculado ao Acordo de Cooperação nº 02/2023, celebrado com a Faculdade Santa Terezinha – CEST, com vigência de 31/01/2023 a 31/01/202

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Determinar para o exercício de 2023, a concessão de quotas de bolsas abaixo especificadas, vinculado ao Acordo de Cooperação no 02/2022, celebrado com a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, com vigência de 11/02/2022 a 11/02/2027

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Determinar o acréscimo do número de bolsas na modalidade PIBITI, vinculado ao Acordo de Cooperação nº 03/2022, celebrado com a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, com vigência de 14/03/2022 a 14/03/2027

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COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS e INSTRUMENTOS NORMATIVOS

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Estabelece a concessão de bonificação interna aos servidores e colaboradores da FAPEMA, em razão do desempenho de atividades extraordiárias no âmbito da Fundação.

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Institui reajuste de 25% (vinte por cento) nas bolsas pagas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA nas modalidades: PIBIC JR, PIBIC, PIBIT JR, PIBIT, MESTRADO, DOUTORADO NO PAÍS, DOUTORADO NO EXTERIOR, PÓS-DOUTORADO NO PAÍS, PÓS- DOUTORADO NO EXTERIOR E PROFESSOR PESQUISADOR.

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Regulamenta a utilização do assinador eletrônico da FAPEMA para assinaturas de documentos.

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Estabelece instruções acerca da natureza das despesas, a fim de nortear os pesquisadores na utilização dos recursos e na prestação de contas de auxílios concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

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Dispõe sobre a delegação de competência para assinaturas eletrônicas de documentos, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

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