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Art. 1° Designar a servidora ISAURA MOREIRA LIMA MODESTO, Assessor Técnico, Matrícula 00094319, RCD 03, do Quadro de Cargos Comissionados da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, para exercer a função de COORDENADOR DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO por tempo indeterminado, a partir de 31 de maio de 2023.

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Art. 1º. DESIGNAR os(as) colaboradores(as) abaixo relacionados(as) para compor a EQUIPE TÉCNICA do Convênio Apex-Brasil/FAPEMA no 214-48/2022 – Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no Maranhão, assinado em 15 de dezembro de 2022

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COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DA COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – CIE.

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Determinar para o exercício de 2023, a concessão de quotas de bolsas abaixo especificadas, vinculado ao Acordo de Cooperação nº 02/2023, celebrado com a Faculdade Santa Terezinha – CEST, com vigência de 31/01/2023 a 31/01/202

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Determinar para o exercício de 2023, a concessão de quotas de bolsas abaixo especificadas, vinculado ao Acordo de Cooperação no 02/2022, celebrado com a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, com vigência de 11/02/2022 a 11/02/2027

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Determinar o acréscimo do número de bolsas na modalidade PIBITI, vinculado ao Acordo de Cooperação nº 03/2022, celebrado com a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, com vigência de 14/03/2022 a 14/03/2027

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COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS e INSTRUMENTOS NORMATIVOS

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Estabelece a concessão de bonificação interna aos servidores e colaboradores da FAPEMA, em razão do desempenho de atividades extraordiárias no âmbito da Fundação.

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Institui reajuste de 25% (vinte por cento) nas bolsas pagas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA nas modalidades: PIBIC JR, PIBIC, PIBIT JR, PIBIT, MESTRADO, DOUTORADO NO PAÍS, DOUTORADO NO EXTERIOR, PÓS-DOUTORADO NO PAÍS, PÓS- DOUTORADO NO EXTERIOR E PROFESSOR PESQUISADOR.

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