Instituir que, a partir da publicação desta Portaria, não será mais necessário que os pesquisadores solicitem autorização prévia à FAPEMA para realizarem as ações abaixo elencadas, sendo suficiente a comunicação via sistema Patronage

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Criação da Comissão de Acompanhamento de Projetos da FAPEMA

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Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)

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Instituir a Política para Acesso Aberto ao Conhecimento Científico da FAPEMA

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