Estabelece a concessão de bonificação interna aos servidores e colaboradores da FAPEMA, em razão do desempenho de atividades extraordiárias no âmbito da Fundação.

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Institui reajuste de 25% (vinte por cento) nas bolsas pagas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA nas modalidades: PIBIC JR, PIBIC, PIBIT JR, PIBIT, MESTRADO, DOUTORADO NO PAÍS, DOUTORADO NO EXTERIOR, PÓS-DOUTORADO NO PAÍS, PÓS- DOUTORADO NO EXTERIOR E PROFESSOR PESQUISADOR.

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Regulamenta a utilização do assinador eletrônico da FAPEMA para assinaturas de documentos.

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Estabelece instruções acerca da natureza das despesas, a fim de nortear os pesquisadores na utilização dos recursos e na prestação de contas de auxílios concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

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Dispõe sobre a delegação de competência para assinaturas eletrônicas de documentos, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

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Concessão de cotas para bolsas de Iniciação Científica – IFMA

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Concessão de cotas para bolsas de Iniciação Científica – UEMA

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Concessão de cotas para bolsas de Iniciação Científica – UFMA

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Implementação das Bolsas de Iniciação Científica – Quotas 2020

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Os auxílios concedidos para participação individual ou coletiva em evento no país ou no exterior, publicação em revista indexada e estágio técnico-científico estarão sujeitos à prestação de contas simplificada

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