CHAMADA PÚBLICA FAPEMA/CNPq/Decit-SECTICS-MS/SES-MA n° 02/2025 – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS (PPSUS): Gestão Compartilhada em Saúde
ESTA CHAMADA TEM POR OBJETIVO FORMENTAR ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA ,TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
objetivos:
I – Apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e/ou de
inovação que objetivem contribuir para a resolução de problemas de saúde da população
dos Estados e do Distrito Federal e para o fortalecimento da gestão do SUS;
II – Promover a aproximação dos sistemas de saúde com os de ciência e tecnologia locais;
III – Reduzir as desigualdades regionais no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação em
saúde no País.
| ATIVIDADES | DATAS |
| Lançamento da Chamada na página da FAPEMA e publicação no DOEMA | 17/02/2025 |
| Prazo para a submissão das propostas no SISC&T e na plataforma PATRONAGE | De 17/02/2025 até 26/03/2025 |
| Resultado Parcial da Análise de Candidatura das propostas | A partir de 07/04/2025 |
| Limite para pedido de recurso administrativo referente Análise de Candidatura de propostas | 3 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do Resultado Parcial |
| Resultado Final da Análise de Candidatura das propostas após pedidos de recursos administrativos | A partir de 16/04/2025 |
| Etapa de avaliação e julgamento das propostas – (ad hoc e Comissão de Especialistas) | A partir de 17/04/2025 |
| Divulgação do Resultado Parcial de julgamento de propostas – (Comitê Gestor) | A partir de 29/07/2025 |
| Prazo para pedido de recurso administrativo referente a etapa de julgamento (Comitê Gestor) | 3 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado parcial. |
| Divulgação do Resultado Final pós-recurso do julgamento | A partir de 11/08/2025 |
| Assinatura do Termo de Outorga | A partir de 18/08/2025 |