Programa de Propriedade Intelectual nas Escolas é lançado no Maranhão

O Maranhão deu mais um passo para reforçar o papel das unidades de ensino da rede pública estadual, com espaços de inovação, empreendedorismo, produção artística e intelectual, com o lançamento do Programa Propriedade Intelectual nas Escolas – Criar, Inovar e Proteger. A iniciativa é resultado da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi, e as secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (26), no Convento das Mercês, localizado no bairro Desterro, Centro Histórico de São Luís (MA). A proposta é orientar e conscientizar estudantes e educadores da importância de proteger criações e projetos que surgem dentro das escolas e que podem se transformar em projetos profissionais nas áreas da pesquisa científica, inovação, empreendedorismo e artística.

Durante a abertura do evento, o presidente da Fapema, Nordman Wall, ressaltou que a Fundação tem participado ativamente de iniciativas do tipo oferecendo apoio, incentivo e que espera, em breve, lançar editais relacionados ao programa, a fim de estimular ainda mais o conhecimento e a aplicação da propriedade intelectual.

“Hoje celebramos o lançamento do Programa de Propriedade Intelectual nas Escolas, uma iniciativa de grande relevância. Este projeto visa promover o aprendizado e a aplicação da propriedade intelectual, com o objetivo de gerar benefícios para o indivíduo, o estado, a comunidade e o avanço da ciência, tecnologia e inovação”, assinalou.

O coordenador da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do Inpi, Davison Menezes, afirmou que o programa assegura uma educação que dialogue continuamente com a inovação e a resolução de problemas sociais. “Acreditamos no potencial da sala de aula como um espaço de criação e inovação, fomentando o empreendedorismo e oportunidades de negócios, sempre com uma cultura voltada para a inovação e o desenvolvimento econômico e social da comunidade escolar”, pontuou.

Etapas

A implementação do Programa de Propriedade Intelectual nas Escolas é estruturada em 5 etapas. A primeira é a prospecção, que visa identificar aqueles com maior capacidade de compreensão e aplicação do programa. Em seguida, ocorre a sensibilização, etapa que integrou o lançamento na quarta-feira (26), quando a comunidade escolar é convidada a conhecer os detalhes de execução do plano.

A próxima etapa será a de formação daqueles que disseminarão o conhecimento sobre propriedade intelectual, tanto na educação básica quanto no ensino superior. A etapa seguinte é a aplicação, que contempla cinco áreas: criatividade, cidadania, tecnologia, planeta e negócios. A última etapa é a de avaliação.

O subsecretário de Estado da Educação, José Antônio Heluy, informou que as equipes da Seduc já estão engajadas, motivando e trabalhando nas vinte regionais.  “Essa iniciativa certamente impulsionará e fortalecerá ainda mais o desempenho de nossos alunos e o conteúdo da formação de jovens em nosso estado, especialmente nas áreas de tecnologia e inovação. Vamos atuar com foco na inovação, no trabalho, na formulação, no desempenho e na inteligência de todos os setores e em todas as escolas do Estado do Maranhão”, garantiu.

O Programa de Propriedade Intelectual nas Escolas contempla ações para 2026, iniciativas de extensão em parceria com instituições de ciência e tecnologia e possíveis projetos-piloto regionais. “A educação é o alicerce fundamental para alcançar a inovação. Este programa representa um marco na história do Maranhão no que diz respeito ao ecossistema de propriedade intelectual. Com esta iniciativa, almejamos disseminar o conhecimento sobre propriedade intelectual em todos os níveis de ensino, desde a educação básica até o ensino superior, e em outras áreas”, declarou o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Secti, Saulo Lima.

Programação

A programação de lançamento contou com duas palestras. A primeira foi “Por que falar de Propriedade Intelectual na escola?”, proferida por Davison Menezes. Em seguida, a chefe da Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual (DIEPI), Patrícia Caloiero, apresentou a palestra “O que é o Programa PI nas Escolas?”.

Patrícia Caloiero explicou que a propriedade intelectual abre um universo de possibilidades, permitindo que se desenvolva softwares, jogos, músicas, entre outros. “Ela oferece uma ampla gama de perspectivas, permitindo que cada indivíduo se aproprie do que cria, compreendendo que a propriedade intelectual se baseia na criação do espírito humano. Ao discutir questões como cópia, concorrência desleal e plágio, reconhecemos a importância de proteger os direitos autorais e permitir que seus criadores usufruam dos frutos de seu trabalho, tanto financeiramente quanto intelectualmente”, enfatizou.

As duas palestras contextualizaram o tema e detalharam a execução do programa no estado para os gestores públicos presentes, incluindo de escolas da rede estadual e professores, além de estudantes.

Pedro Lucas Barros de Araújo, aluno do 1º ano do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Itaqui-Bacanga, espera que o projeto expanda seus conhecimentos, tanto no âmbito intelectual quanto em relação às experiências práticas e extracurriculares. “Como um estudante do primeiro ano ainda tenho muito a aprender. Sinto que estou no início de minha jornada acadêmica, ávido por adquirir conhecimento. Acredito que o projeto apresentado aqui poderá me proporcionar justamente os conhecimentos que busco e as experiências necessárias para meu desenvolvimento, além de oferecer outros benefícios”, comentou.

Evelyn Maiara Martins Lima, também do 1º ano do Iema Itaqui-Bacanga, acredita que o programa será de grande relevância para os estudantes da rede pública estadual. “Poderemos desenvolver diversas iniciativas com foco em sensibilidade, criando novos projetos ou ampliando os já existentes no Iema. Assim, poderemos agregar novas experiências à escola, proporcionando novas oportunidades, impulsionando nosso aprendizado”, disse.

Outros lançamentos

Também ocorreu o lançamento estadual do curso “Avamec – Criar, Inovar e Proteger: Propriedade Intelectual para Educadores”, que oferecerá formação gratuita aos profissionais da educação.  Lançado nacionalmente pelo Ministério da Educação, dia 18 deste mês, o curso apresenta a propriedade intelectual de forma prática e interdisciplinar, mostrando como seus conceitos podem ser aplicados no cotidiano escolar e contribuir para o desenvolvimento de competências essenciais, como investigação científica, resolução de problemas, pensamento crítico, empreendedorismo e valorização das criações autorais.

Com 120 horas de duração, a formação aborda temas como marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, direitos autorais e informação tecnológica. O curso é on-line, autoinstrucional, com videoaulas, materiais didáticos e avaliações ao final de cada módulo.

Ainda dentro da programação, foram apresentadas as diretrizes e o cronograma do III Prêmio de Propriedade Intelectual nas Escolas (2026), que trará novas categorias e oportunidades para estudantes e professores do Maranhão. Esta será a primeira vez que o Maranhão participará da iniciativa que conta com prêmios de R$ 3 mil a R$ 15 mil. O edital completo será lançado em breve pelo Inpi