São Luís sedia debate nacional sobre Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Com apoio da FAPEMA, evento reunirá representantes do ecossistema científico e gestores para discutir dez anos da norma e ações para transformar fomento público em inovação
São Luís será palco de importante debate nacional sobre gestão jurídica, ciência, tecnologia e inovação. O I Encontro de Gestão Legal, Ciência, Tecnologia e Inovação será realizado dias 10 e 11 de setembro, no Convento das Mercês, Centro Histórico, e reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas de várias instituições para discutir os dez anos do Marco Legal de CT&. O evento, que tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) vai debater os desafios enfrentados pelos órgãos de científicos para transformar recursos de fomento em resultados inovadores.
Para o presidente da FAPEMA, Nordman Wall, que participará da programação de abertura do evento, “a realização deste encontro em São Luís é uma oportunidade de impulsionar o ambiente institucional que sustenta o desenvolvimento científico e tecnológico”. A discussão dialoga diretamente com um dos principais eixos do novo Manual de Execução e Prestação de Contas da FAPEMA, na busca por uma prestação de contas mais simples, padronizada e compatível com a atividade científica, mantendo a rastreabilidade e o controle sobre os recursos públicos.
A programação de abertura terá participação ainda, do presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Marcel Botelho; e de representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão. A dimensão nacional do encontro também se evidencia pela presença de especialistas ligados a órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), universidades, Procuradorias e Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.
Entre os destaques, a palestra do auditor federal de Controle Externo do TCU, Hugo Graça Pinheiro, que vai tratar de controle externo e do Marco Legal de CT&I; e a procuradora federal e consultora jurídica do MCTI, Diana Guimarães Azin, que vai abordar os dez anos da legislação. Também serão discutidos os instrumentos jurídicos de fomento à ciência, tecnologia e inovação; tributação federal de subvenções econômicas destinadas a projetos de pesquisa; regime jurídico especial de CT&I; e demais temas estratégicos para este ecossistema.
“Será um momento ímpar para integrarmos o diálogo entre o direito, a ciência e a inovação, além de refletir sobre como podemos aperfeiçoar nossos instrumentos jurídicos e tornar o incentivo à pesquisa cada vez mais eficiente, seguro e alinhado às necessidades de todos os atores envolvidos, desde pesquisadores a empreendedores. Vamos compartilhar experiências, e construir soluções que contribuam para transformar fomento público em conhecimento e desenvolvimento para o Maranhão e para o Brasil”, pontua a coordenadora do Jurídico da FAPEMA, Laís Araújo.
O segundo dia do evento será dedicado à agenda interna dos jurídicos das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, com participação do CONFAP. Em pauta, temas como prestação de contas simplificada nos Tribunais de Contas Estaduais, aplicação de recursos da FINEP com pessoal e remuneração de consultores ad hoc. Para o coordenador da Prestação de Contas da FAPEMA, Jeyffhyshon Serejo, “a FAPEMA se antecipa na adequação de seu documento normativo à legislação nacional, impactando em melhor acesso e entendimento para seu público”.
Com a ampla agenda e a participação de representantes de órgãos estratégicos do país, o encontro consolida São Luís como um importante espaço de articulação nacional em ciência e inovação. Ao mesmo tempo, firma o papel da FAPEMA como indutora do desenvolvimento desse segmento. O evento reunirá gestão, produção e legislação em torno de instrumentos indispensáveis para transformar conhecimento e investimento público em desenvolvimento.
Este encontro representa um momento muito importante para fortalecermos o diálogo entre o Direito, a ciência, a tecnologia e a inovação. Para a FAPEMA, discutir o Marco Legal de CT&I é também refletir sobre como podemos aperfeiçoar nossos instrumentos jurídicos e tornar o fomento à pesquisa cada vez mais eficiente, seguro e alinhado às necessidades dos pesquisadores. É uma oportunidade de compartilhar experiências, enfrentar desafios e construir soluções que contribuam para transformar o investimento público em conhecimento, inovação e desenvolvimento para o Maranhão e para o Brasil.