Encontro de gestão e tecnologia encerra programação com debates sobre desafios jurídicos da pesquisa no estado
Promovido pela FAPEMA e pelo CONFAP, o evento reuniu gestores, procuradores e representantes das FAPs para debater desafios jurídicos e administrativos da ciência, tecnologia e inovação
O Encontro de Gestão Legal, Ciência, Tecnologia e Inovação foi encerrado nesta sexta-feira (11), após dois dias de programação voltada ao avanço da gestão científica no estado. Realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o encontro reuniu agentes da gestão científica para discutir políticas públicas, melhorias nos processos e os principais entraves enfrentados pelo setor.
Para o presidente da FAPEMA, Nordman Wall, a realização do encontro representa um importante momento de integração e construção coletiva. “Discutir os aspectos legais da ciência, tecnologia e inovação é fundamental para que possamos aprimorar a gestão e garantir mais segurança e eficiência na aplicação dos recursos destinados à pesquisa”, destacou.
Na agenda de encerramento, nesta sexta-feira (11), representantes de várias Fundações de Amparo debateram a prestação de contas simplificada nos Tribunais de Contas Estaduais, tendo como referência o modelo adotado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também foram centro das discussões, situações especiais envolvendo pessoas físicas contratadas para atividades de campo, como barqueiros, mateiros e fornecedores informais, além do uso de recursos da Ação Transversal da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para pagamento de pessoal.
Entre os participantes esteve Thaís Profeti, procuradora Jurídica e responsável pela coordenação jurídica da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA). Ela destacou a importância dos debates para troca de experiências das FAPs e busca de alternativas para aperfeiçoar procedimentos relacionados à execução e prestação de contas de projetos.
Gabriel Paiva, coordenador de projetos na Procuradoria Jurídica da FAP do Estado de Santa Catarina (Fapesc), destacou as contribuições apresentadas ao longo do encontro. “Este evento da FAPEMA e CONFAP é uma importante contribuição para reforçar a necessidade de aproximar o conhecimento jurídico das demandas práticas da pesquisa, inovação e desenvolvimento científico”, frisou.
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que completa uma década neste ano, também esteve no centro das reflexões. Ao reunir diferentes atores da gestão científica, o encontro consolidou esforços para aperfeiçoar a aplicação das diretrizes do marco legal e fortalecer o ambiente de pesquisa e inovação. O encerramento reforçou a importância da cooperação entre as FAPs, órgãos de controle, instituições jurídicas e governo federal para construir soluções que contribuam para o avanço da ciência maranhense e nacional.
Ao longo de dois dias de evento, representantes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), órgãos públicos e instituições ligadas à ciência e inovação participaram de debates sobre questões jurídicas e administrativas que impactam diretamente a execução de projetos científicos. O encontro também contou com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ampliando o diálogo entre diferentes instituições do ecossistema científico nacional.