Alternativas para promover o desenvolvimento científico na Amazônia Legal são apresentadas durante Fórum em São Luis

fevereiro 01 18:23 2013 por Ivanildo Santos

De acordo com levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para assuntos de ciência e tecnologia, as regiões metropolitanas de São Luís, Belém e Manaus detêm 52% da base científica entre os municípios que fazem parte da Amazônia Legal. Essa concentração constatada pelo IBGE, no entanto, se esvai quando é levado em conta o índice de toda essa região com a do restante do país. A concentração de mestres e doutores é de 0,41 para cada grupo de mil habitantes. A título de comparação, o Nordeste apresenta um número de 0,50 para a mesma contagem e o Sul, primeiro colocado, de 1,39.

      Diante dessa realidade, apresentar alternativas para promover o desenvolvimento científico nessa região brasileira tem sido meta do Ministério da Ciência e Tecnologia. E mais um passo foi dado nessa direção com a entrega no último dia 31 de janeiro, ao Ministro Marco Antônio Raupp, do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento da Amazônia (PCTI-Amazônia). O debate sobre a proposta do plano foi realizado nesta sexta, 1º de fevereiro, em São Luís (MA), durante a reunião do Fórum Regional do Conselho Nacional de Secretários e Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

               O encontro foi presidido pelo presidente do Consecti, Odenildo Sena, e contou com a presença da representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ana Lúcia Assad, chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais; de Antônio Galvão, diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), do gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Jose Luis Lupo, além dos anfitriões do evento, a Secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTEC), Rosane Guerra; do presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Antônio Luiz Amaral Pereira e de outros 27 representantes de órgãos e instituições estaduais da Amazônia Legal.

            Na reunião, os participantes conheceram os detalhes do plano de ação, e foram apresentados à proposta da Agenda de Curto Prazo, que será executada entre os anos de 2013 e 2015. Entre as metas apresentadas, estão: o alinhamento da estratégia de ciência e tecnologia para Amazônia ao programa Brasil Maior; a ampliação da dimensão regional das propostas, a articulação entre segmentos sócio-produtivos para auxiliar a formatação em rede das propostas pró-Amazônia e a apresentação de novas opções de negócios sustentáveis.

              O presidente do Fórum, Odenildo Sena, lembrou que o plano é fruto de diversas reuniões que vem acontecendo em várias estados da região que compõe a Amazônia Legal, o que possibilita um entendimento mais amplo e claro das iniciativas que foram tomadas. “Esses fóruns nós já realizamos em várias unidades e o que temos aqui, foi feito a partir do que já estudamos e que nos possibilitou construir esse referencial para ciência, tecnologia e inovação, pois estamos ávidos para conquistar esses espaços e o desenvolvimento de nossa região”, salientou.

            De fato, os estudos para a elaboração do plano que aproveite de maneira sustentável os biomas da Amazônia vêm sendo realizados desde a recomendação proposta durante a IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em 2010. De lá para cá os estados participantes desta região apresentaram propostas que contribuiriam com a melhoria da qualidade de vida da região, focada nas ações de ciência e tecnologia. “E o plano contempla hoje 33 propostas desses estados. Elas são viáveis e primam pela manutenção da estrutura econômica existente na região, sem esquecer o desenvolvimento sustentável, o diálogo urbano e a pesquisa em ciência, tecnologia e inovação”, elogiou o diretor do CGEE, Antônio Galvão.

             O documento discute a dinâmica econômica recente, a evolução da base de ciência e tecnologia na Amazônia brasileira e também analisa cada uma das propostas apresentadas, oferecendo subsídios que possibilitem uma análise das condições reais de implantação de cada uma das propostas. Para a chefe da Ascof, do MC&T, Ana Lúcia Assad, a iniciativa é fundamental para promover uma região competitiva no setor. “A ação faz parte da articulação dos estados. O Ministério da Ciência e Tecnologia já vem executando um conjunto de ações importantes, construídas por eles. Há exemplos como o Renobio, o Bionorte que tem dado o impulso para a formação de recursos humanos e empreendedorismo. Acredito que o debate estratégico é fundamental para que possamos avançar ainda mais”, argumenta.

                Entre os projetos que integram documento, estão: o Programa Biota, do Mato Grosso, com a proposta de uma base para uso e a valoração da biodiversidade na gestão das políticas públicas no estado; o Desenvolvimento de Cadeias de processamento de produtos Vegetais, realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (FAPESPAPA); e ainda a implantação do Pólo Tecnológico Cidade Empresarial e o Centro de Pesquisa em Corrosão, ambas originadas pela SECET do Maranhão.

               Apesar da quantidade e variedade das propostas apresentadas, os participantes ressaltaram a importância da continuidade dos estudos para que não haja um atraso na execução do plano. “É necessário pensarmos o projeto como um todo, para que não aconteça uma descontinuidade nas iniciativas”, cobrou Alex Fiúza, Diretor Regional Norte do Consecti. Na visão da Secretária de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão, Rosane Guerra, essas iniciativas estão sendo buscadas, como por exemplo, através de mecanismos que auxiliem na valorização e na ampliação da infraestrutura para produção regional. “O BID, por exemplo, tem se mostrado inclinado a fazer parte do plano com a destinação de recursos financeiros aos projetos que serão implantados”, explicou.

               “Nós temos mais de 53 anos trabalhando na America Latina, justamente através de ações para combater a pobreza e para a produtividade e o crescimento econômico. E isso é feito em vários eixos, principalmente no desenvolvimento sustentável. Por isso essa iniciativa aqui é muito importante, pois podemos aproveitar todas as possibilidades de desenvolvimento”, ratificou o gerente do BID, Jose Luis Lupo.

               Os representantes do BID também ressaltaram a importância da participação público-privada para garantir o desenvolvimento da região e a ampliação das áreas competitivas no setor de ciência, tecnologia e inovação.  “Nos últimos anos temos estabelecido um diálogo importante e temos nos colaborado mutuamente em vários aspectos. Esse projeto nos parece muito relevante e creio que devemos seguir observando os estados como macrorregiões e é importante a participação dos agentes públicos na identificação dos projetos que tem uma articulação possível de bom desenvolvimento tecnológico pelas empresas e cadeias produtivas de articulação”, defendeu Flora Montealegre Painter, Chefe da Divisão de Competitividade e Inovação do BID.

               Para os membros das Fap’s e secretários presentes à reunião, o Plano de Ação servirá também como um aliado, não só para promover o desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação, mas também para elevar os índices de desenvolvimento humano dos estados da região. O Plano de Ação apresentado tem como eixo central a Ciência, Tecnologia e Inovação com foco na mudança da natureza das relações de exploração da biodiversidade da Amazônia, o que contribuiria diretamente para a melhoria dos índices sociais.

                Nesse contexto, o diretor do CGEE, Antônio Carlos Galvão, fez um elogio ao estado do Maranhão, que tem aplicado recursos convergentes para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, com foco na redução da pobreza. “O que queremos é exatamente isso. Que haja uma percepção coletiva de que investir em ciência e tecnologia significa desenvolver alternativas para eliminar a pobreza”, analisou. Hoje a Amazônia legal brasileira possui 5,0 milhões de km², correspondentes a 58,8% do território nacional.