Arcabouço jurídico da FAPEMA deverá ser pauta de discussão

janeiro 20 12:09 2015 por Ivanildo Santos

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, Alex Oliveira, juntamente com a diretora Científica, Silvane Magali, receberam ontem (19) para uma primeira reunião, o vice-reitor da UFMA, Antônio Oliveira, e o secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Maranhão, Luiz Alves Ferreira. 

O objetivo da reunião foi dar continuidade à discussão sobre as ações que estão sendo efetivadas pela FAPEMA e construir as propostas de melhorias para popularizar a Ciência e a Tecnologia e fomentar as pesquisas e os apoios concedidos.

No entanto, além dessas reivindicações quanto às questões práticas, ainda foi destacado durante o encontro, a importância da efetivação dos aspectos jurídicos e normativos que regem a FAPEMA. Cabe destacar que a Fundação foi instituída pela Lei Complementar n° 060, de 31 de janeiro de 2003, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio do apoio ao ensino, pesquisa e extensão.

Assim, os esforços são para que esse arcabouço jurídico seja colocado em prática. Para tanto, foi sugerida a formação de um grupo de trabalho que, composto por representantes da comunidade científica e acadêmica do estado, se uniria em prol da reformulação e revisão do estatuto e do regimento da Fundação.

Alex Oliveira destacou a importância da regulamentação das atividades da FAPEMA e da participação das instituições de ensino superior nesse processo. “Essa é uma proposta que vai ao encontro do pensamento de horizontalidade, coerência e transparência da nova gestão estadual”, concluiu. 

Para dar seguimento a esse debate, nova reunião deverá acontecer já na próxima semana.