O presente edital é destinado a professores(as) doutores(as) com vínculo empregatício efetivo em Instituições de Ensino Superior e/ou pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado do Maranhão.
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Acordo de Cooperação n° 03/2023, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão — FAPEMA e o Serviço Social da
De acordo com a resolução nº 12, de agosto de 2022, artigo 50 parágrafo 2º, o pagamento deve ocorrer até o dia 15 do mês subsequente ao da competência.