Edital de apoio a projetos de pesquisa e inovação com inscrições abertas na Fapema

Edital de apoio a projetos de pesquisa e inovação com inscrições abertas na Fapema
janeiro 08 18:39 2016

2015editaisAté o próximo dia 25 deste mês, interessados em participar da seleção pública de Projetos de Pesquisa e Inovação para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes no Estado do Maranhão (PRONEM) poderão enviar seus projetos de pesquisa para a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O edital faz parte da linha de ação “Mais Ciência”, e no âmbito do programa “Mais Pesquisa”, e as propostas devem ser encaminhadas via plataforma Patronage, no site da Fapema (www3.fapema.br).

O PRONEM tem por objetivo apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação propostos por grupos de pesquisa já instalados ou em fase de implantação, formados por pesquisadores com destaque na sua área de conhecimento e com experiência na coordenação de projetos, de modo a induzir a formação de novos núcleos de excelência em pesquisa no Estado do Maranhão em áreas que representem significativa contribuição ao desenvolvimento da CTI no estado. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos oriundos do Convênio FAPEMA/CNPq/PRONEM, SICONV no 795243/2013. O valor global é de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), dos quais: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) oriundos do CNPq e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes do Tesouro do Estado do Maranhão, a ser executado pela Fapema.

A distribuição dos recursos para as despesas de capital é da ordem de R$ 450.000,00 (CNPq) e, para custeio, de R$ 450.000,00 (CNPq) e R$ 300.000,00 (FAPEMA). Os recursos serão desembolsados em 02 (duas) parcelas, nos exercícios de 2015 e 2016, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, de acordo com os procedimentos de avaliação e de acompanhamento utilizados, além da disponibilidade orçamentária e financeira da FAPEMA e do CNPq. Os projetos serão financiados observando o limite mínimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). As propostas que sofrerem cortes durante a fase de julgamento superiores a 30% do valor orçado não poderão ser financiadas, excluindo-se desse percentual cortes efetuados em diárias e passagens.

O projeto deverá ser executado em um período de até 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, desde que haja justificativa aprovada pela Diretoria-Executiva da Fapema e desde que não seja superado o prazo limite de vigência do Convênio entre a FAPEMA e o CNPq.

A divulgação do resultado preliminar será feita no portal da Fundação de Amparo à Pesquisa a partir de 24 de março deste ano e a entrega da documentação impressa deverá ser feita até 15 dias após a divulgação do resultado homologado pela Fapema. Divulgação do resultado final dos projetos aprovados acontece logo após a homologação do resultado pelo CNPq.

 

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