EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPEMA/FINEP 06/2024
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – TECNOVA III/MA
São elegíveis empresas maranhenses de qualquer porte, individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s) também maranhense(s), que atendam às seguintes condições:
a. Receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais);
b. Data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 30/09/2023;
c. Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira até 31/12/2023;
d. Objeto social, na data de divulgação do presente Edital, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPEMA/FINEP 06/2024
FASE | DATAS | |
Lançamento da Chamada Pública | 04/07/2024 | |
Submissão das propostas na plataforma Patronage | 05/07/2024 a 09/09/2024 | |
Análise de admissibilidade | 10/09/2024 a 20/09/2024 | |
Resultado preliminar de admissibilidade | 23/09/2024 | |
Prazo para interposição de recursos administrativos | 23/09/2024 a 02/10/2024 | |
Resultado final de admissibilidade | 07/10/2024 | |
Análise de mérito | 07/10/2024 a 07/11/2024 | |
Resultado preliminar de mérito | 08/11/2024 | |
Prazo para interposição de recursos administrativos | 08/11/2024 a 17/11/2024 | |
Resultado final de mérito e divulgação das propostas selecionadas | 25/11/2024 | |
Celebração dos Termos de Subvenção | A partir de 10/12/2024 |