EDITAL FAPEMA nº 04/2026
PROGRAMA DE APOIO A AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO – PROAPI-MA.
PÚBLICO-ALVO
O presente edital é destinado às instituições de ensino públicas ou privadas sem fins lucrativos e empresas, sediadas no estado do Maranhão, que possuam ou desejem implantar ambientes promotores de inovação, nos termos do Marco Legal da Inovação Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto no 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, Lei Estadual no 11733, de 26 de maio de 2022.
| ATIVIDADES | DATAS | |
| Lançamento do edital | 23/02/2026 | |
| Data limite para submissão online | Até o dia 19/03/2026 até as 12:00 (doze) horas | |
| Análise de Candidatura | Divulgação do Resultado Parcial da Análise de Candidatura | A partir de 02/04/2026 |
| Período de recurso | 03 (três) dias úteis após divulgação do Resultado Parcial | |
| Divulgação do Resultado Final da Análise de Candidatura | A partir de 14/04/2026 | |
| Seleção e Julgamento | Divulgação do Resultado Parcial das análises de mérito | A partir de 06/05/2026 |
| Período de recurso | 03 (três) dias úteis após divulgação do Resultado Parcial | |
| Divulgação do Resultado Final das análises de mérito | A partir de 20/05/2026 | |
| Entrega da documentação online (candidatos aprovados) | 05 (cinco) dias úteis após divulgação do Resultado Final do Julgamento | |