EDITAL FAPEMA nº 15/2024
Constitui-se como público-alvo deste edital:
a. professores(as) e/ou pesquisadores(as) com vínculo efetivo em Instituições de Ensino de nível Médio, Técnico, Tecnológico, Superior e/ou de Pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no estado do Maranhão.
b. professores(as) e/ou pesquisadores(as) com vínculo em Instituições de Ensino vinculadas a entidades paraestatais, ou fundações de pesquisa sem fins lucrativos, sediadas no estado do Maranhão.
c. pesquisadores(as) vinculados(as) à Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado do Maranhão, conforme definição do art. 2o, inciso da Lei Estadual no 11.733, de 26 de maio de 2022.
| Atividades | Datas | |
| Período de submissão online | De 03/12/2024 a 07/04/2025 | |
| Etapa I – Análise de Candidatura | Divulgação do Resultado Parcial da Etapa I | A partir de 15/05/2025 |
| Período de recurso | 03 (três) dias corridos após divulgação do Resultado Parcial | |
| Divulgação do Resultado Final da Etapa I | A partir de 30/05/2025 | |
| Etapa II e III | Divulgação do Resultado Parcial da Etapa II | A partir de 27/08/2025 |
| Período de recurso | 03 (três) dias corridos após divulgação do Resultado Parcial | |
| Divulgação do Resultado Final da Etapa II | A partir de 26/09/2025 | |
| Entrega da documentação impressa e online (candidatos aprovados | 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do Resultado Final | |