Fapema lança edital de credenciamento para participação nos editais do Horizonte 2020

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) publicou no seu site o edital Nº 024/2018 – FAPEMA-H2020 – Credenciamento para Participação de Pesquisadores Apoiados pela FAPEMA em Propostas Submetidas a Editais do Programa Horizonte 2020.

O Horizonte 2020 é o maior programa de investimento em ciência, tecnologia e inovação da União Europeia, e está disponibilizando um total de cerca de € 80 bilhões de financiamento ao longo de sete anos (2014 a 2020). Propostas para o H2020 podem incluir pesquisadores e instituições de fora da União Europeia. Contudo, a União Europeia não financia automaticamente parceiros provenientes de países industrializados e economias emergentes, como o Brasil. Com esse objetivo, as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados, articulados em parceria com o Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP), desenvolveram mecanismos de apoio para pesquisadores brasileiros participarem das chamadas disponibilizadas pelo Horizonte 2020.

Esse é um edital de credenciamento. Os editais do Horizonte 2020 são lançados pela Comissão Europeia na página do programa (https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/). Para participar deles, é necessário que o pesquisador do Maranhão se consorcie com uma equipe de pesquisadores internacionais e submeta uma proposta pelo sistema do H2020.

Para poderem receber financiamento por parte da FAPEMA, os pesquisadores submetem um pré-projeto à FAPEMA, que será julgado, Se aprovado, fica classificado e aptos a receberem o financiamento por parte da FAPEMA uma vez que a proposta coletiva, em parceria com pesquisadores europeus, seja aprovada no edital específico do Programa Horizonte 2020. Importante: a aprovação neste edital não garante a aprovação em nenhum Edital publicado pelo Horizonte 2020, e o contrato de concessão de financiamento (Grant Agreement), concedido pela Comissão Europeia ao consórcio de pesquisadores deve ser entregue como parte da documentação impressa, consistindo em item necessário para a concessão do Termo de Outorga.

Esse edital possui duas chamadas. O proponente que quer se inscrever em um edital do H2020 que abre no segundo semestre de 2018 deve se inscrever na primeira chamada. Os que desejam submeter projetos a editais no ano de 2019, devem participar da segunda chamada. As datas são as que se seguem:

Chamadas	Prazo para submissões aos Editais do Horizonte 2020	Período de inscrições do Edital FAPEMA-H2020	Resultado	Entrega da documentação impressa
1º	2º Semestre de 2018	06/06/2018 a 13/07/2018	10/08/2018	Até 10 dias após a concessão do Grant Agreement
2º	1º Semestre de 2019	14/09/2018 a 01/11/2018	31/11/2018

O valor total disponibilizado pela FAPEMA é de R$ 500.000,00. Cada proposta pode receber até R$ 150.000,00, entre auxílio (passagens, materiais, equipamentos) e bolsas (para doutores e estudantes de pós-graduação).

Foi elaborada uma lista de editais prioritários para o Brasil, que se encontra em anexo ao edital da FAPEMA. Também é possível checar o site do Programa para verificar: https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/

O ponto de contato na FAPEMA é a Coordenação de Inovação e Empreendedorismo. Basta ligar para 2109-1445 ou enviar um email para joao.reis@fapema.br. O ponto focal do Programa H2020 no Brasil pode ser contatado pelo email horizonte2020@confap.org.br