Fapema prorroga edital de patentes

Fapema prorroga edital de patentes
julho 05 15:35 2016

editais 2015Interessados tem até a próxima sexta-feira (08/07) para envio de propostas

Apoiar o registro de patentes das invenções ou novas tecnologias (produtos ou processos tecnológicos) resultantes das atividades e realizar o depósito de pedidos de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e/ou no exterior, através PCT (Patent Cooperation Treaty). Esse é o principal objetivo do Edital nº 015/2016 de Apoio ao Registro de Patentes, que está com o prazo para envio de submissões online aberto até o dia oito desse mês. A iniciativa é do Governo do Estado do Maranhão e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

As inscrições são realizadas online, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível na página da Fapema, no endereço eletrônico (www3.fapema.br/patronage). Na plataforma deve ser preenchido o “Formulário de Submissão Eletrônica” com as seguintes informações: título do Projeto; nome e titulação do inventor proponente; instituição de origem do proponente. Ainda na Plataforma Patronage deve ser anexado o projeto a ser desenvolvido, sempre em formato “PDF”, com tamanho máximo de dois megabytes, e com estrutura que pode ser verificada no edital. Após o preenchimento e a inclusão dos anexos, o formulário deve ser impresso para posterior envio à Fapema. Após a submissão dos dados é gerada no Patronage um recibo de envio definitivo.

Serão consideradas elegíveis as propostas de inventores residentes no estado do Maranhão. Cada inventor poderá apresentar e ser responsável por até 03 (três) propostas e deverá explicitar, claramente, a finalidade do invento. O inventor deve encaminhar um relatório com a avaliação do potencial de patenteabilidade e ainda estabelecer a política de propriedade intelectual comum e de partição de benefícios, quando for o caso.

Edital – O Apoio ao Registro de Patentes visa promover o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo, especialmente para o estímulo à cooperação entre as empresas, as instituições de ensino superior, os centros de pesquisa, organizações não governamentais e o governo. Está inserido na linha de ação Mais Inovação e no âmbito do programa Inova Maranhão. Também possui por objetivos o fomento à proteção, à valorização do conhecimento científico e tecnológico gerados no Estado do Maranhão por meio da propriedade intelectual; o incentivo do registro de patentes (no Brasil e no exterior) e o uso da informação tecnológica visando disseminar essa cultura aos inventores do estado; bem como a identificação de tecnologias desenvolvidas no Estado do Maranhão e a promoção da transferência de tecnologias e viabilização de novas parcerias com o setor produtivo, para promover o desenvolvimento tecnológico do país.

Para esse edital está sendo destinado o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da Fapema, através da fonte MAISINOVA16. Os recursos financeiros destinam-se a apoiar projetos no valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para patentes no exterior e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as nacionais. No edital poderão ser verificados os itens que são financiáveis, bem como os que não são.

  Categorias: