FAPEMA prorroga prazo de submissão e anuncia mudanças no edital Maranhão 2050
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) anunciou a prorrogação do prazo de submissão de propostas para o edital Maranhão 2050: Soluções Inovadoras, que tem recurso de R$ 10 milhões. Agora, os interessados poderão submeter seus projetos até dia 7 de abril. Além da extensão do prazo, a fundação divulgou uma série de mudanças para ampliar a participação e flexibilizar critérios de elegibilidade.
Entre as alterações, destaca-se a ampliação do público-alvo. Além de professores e pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa, agora, servidores estaduais comissionados, contratados ou que atuem em funções ligadas à pesquisa, desenvolvimento e inovação, também poderão submeter propostas, conforme as diretrizes da Lei Estadual nº 11.733/2022.
Nos critérios de elegibilidade, foram incorporadas novas possibilidades de vínculo empregatício, abrangendo, além dos servidores efetivos e celetistas, também comissionados e contratados. O limite máximo de projetos simultâneos financiados pela FAPEMA, também foi ajustado, permitindo que um mesmo pesquisador tenha até três projetos vigentes nos editais específicos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em vez de dois.
A composição da equipe executora também sofreu ajustes. O vice-coordenador do projeto precisa ter, no mínimo a graduação e estar vinculado à instituição de execução. Outra novidade é a dispensa de cadastro na plataforma Patronage para pesquisadores estrangeiros que integram a equipe.
Outra mudança relevante é a permissão para que o coordenador do projeto possa solicitar bolsa de pesquisa, o que antes não era permitido. Essa medida vai garantir maior dedicação ao projeto, incluindo a participação obrigatória em seminários de avaliação.
No aspecto financeiro, a liberação dos recursos passará a ser feita em duas parcelas, condicionadas à prestação de contas parcial e à apresentação de resultados nos seminários de acompanhamento, garantindo mais transparência e eficiência na execução dos projetos.
Para o diretor Científico da FAPEMA, Cristiano Capovilla, as mudanças refletem um esforço contínuo para tornar os editais mais acessíveis e alinhados às necessidades dos pesquisadores e do setor público. “Nosso objetivo é garantir que mais pessoas possam participar e contribuir com soluções inovadoras para o Maranhão. Estamos ampliando as possibilidades de participação e flexibilizando, critérios sem comprometer a qualidade e a excelência dos projetos financiados”, destacou.
Mais sobre o edital
Lançado em dezembro pela FAPEMA, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), o edital Plano Maranhão 2050 tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento de produtos, ferramentas tecnológicas, serviços, e metodologias inovadoras que proporcionem o avanço em todas as áreas do plano Maranhão 2050, na perspectiva do equilíbrio regional, do desenvolvimento econômico sustentável e da melhoria da qualidade de vida da população do estado.
A chamada, a maior já lançada pela Fundação em termo de recursos financeiros, também vai Impulsionar o know-how nas Instituições de Ensino, Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação, públicas ou privadas, sediadas no Maranhão. O edital está disponível no site da FAPEMA – fapema.br.