Festival fortalece pesca artesanal e protagonismo comunitário na maior reserva extrativista marinha do Brasil
Com apoio da FAPEMA, evento realizado na Ilha de Carrapatal reuniu ações de capacitação, acesso a direitos, valorização cultural e debates sobre sustentabilidade na Resex Baía do Tubarão
Iniciativas construídas a partir da participação das próprias comunidades tradicionais são fundamentais para fortalecer a pesca artesanal, ampliar o acesso a direitos e promover a conservação ambiental. Em Humberto de Campos, na Ilha de Carrapatal, que integra a Reserva Extrativista Marinha Baía do Tubarão, a maior do Brasil, a segunda edição do Festival da Ilha de Carrapatal, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) reuniu moradores, pescadores, pesquisadores e instituições públicas.
Na ilha, cerca de 90% das 240 famílias que moram no local vivem da pesca artesanal. No Maranhão, de acordo com o relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, apontaram que o estado possui um total de 692.099 pescadores, dos quais 692.094 estão na categoria de pesca artesanal.
O Festival de Pescados e Mariscos da Ilha de Carrapatal, que aconteceu no último fim de semana (05 a 07 de junho), é um espaço de formação, troca de conhecimentos e fortalecimento comunitário. As atividades abordaram temas ligados à sustentabilidade ambiental, geração de renda, valorização cultural e empoderamento feminino, aspectos fundamentais para a manutenção do modo de vida tradicional da comunidade.
Para o presidente da FAPEMA, Nordman Wall, iniciativas como essa demonstram como a articulação entre ciência, comunidades e instituições pode gerar impactos positivos para a conservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável. “Com este apoio a FAPEMA cumpre com uma de suas atribuições que é de atuar na área de meio ambiente, incentivando a exploração e gestão racional dos recursos naturais”, afirmou o presidente.
“Eventos como este contribuem para a preservação e o desenvolvimento sustentável da Reserva Extrativista, fortalecendo as comunidades tradicionais e ampliando o diálogo entre conhecimento científico e saberes locais”, afirmou.
MAIS SOBRE O EVENTO
O festival foi realizado pela Associação de Moradores e Pescadores da Ilha de Carrapatal e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da UEMANET.
Entre as espécies mais capturadas estão pelos pescadores da ilha estão a tainha, peixe-pedra, paru e diversas variedades de peixes de couro. A produção abastece o próprio território e também o município de São José de Ribamar, para onde o pescado é transportado diariamente por duas lanchas.
EMPODERAMENTO FEMININO
Além da pesca, muitas mulheres complementam a renda familiar por meio da mariscagem do sarnambi, da quebra do caranguejo e da produção de artesanatos. Nesse contexto, o festival também abriu espaço para discussões sobre o protagonismo feminino e a valorização do trabalho das mulheres nos territórios tradicionais.
Segundo Lana Valkiria Ramos Bruzaca, uma das lideranças da comunidade, o evento representa um importante instrumento de fortalecimento local. “O nosso festival é um momento comunitário que tem como objetivo o fortalecimento das questões socioambientais, culturais e econômicas, além do empoderamento feminino. Ter a FAPEMA como parceira é fundamental para fortalecer as pesquisas científicas desenvolvidas dentro da nossa comunidade e da própria Reserva Extrativista Baía do Tubarão, a maior reserva marinha do Brasil”, destacou.
REGULARIZAÇÃO DE PESCADORES
Entre os temas de maior interesse da programação esteve o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), documento essencial para o exercício legal da profissão e para o acesso a benefícios sociais, como o seguro-defeso.
As discussões contaram com a participação do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão, Nivaldo Araújo Silva, além das representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura – a analista Giovana Araújo Vieira e a oceanógrafa Alessa Ferreira Souza, que esclareceram dúvidas sobre direitos trabalhistas, previdenciários e políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro.
RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS
Além da Baía do Tubarão, o estado do Maranhão possui cinco reservas extrativistas marinhas : Reserva Extrativista de Cururupu, Reserva Extrativista de Arapiranga-Tromaí, situada nos municípios de Carutapera e Luís Domingues, Reserva Extrativista de Itapetininga, Localizada no município de Bequimão e Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, que engloba o povoado de Carnaubeiras em Araioses.