Finep lança dois editais para universidades, institutos tecnológicos e centros de pesquisa

novembro 19 17:41 2014 por Ivanildo Santos

Os recursos somam R$ 500 milhões. Um dos editais é para equipamentos multiusuários, considerado fundamental para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica e tecnológica no país.

A Finep lança nesta quarta-feira (19) dois editais voltados para universidades, institutos tecnológicos e centros de pesquisa, que totalizam R$ 500 milhões. Um deles, com foco em equipamentos multiusuários, será o primeiro realizado por meio do Finep 30 Dias Pesquisa, novo sistema de análise e gestão de projetos com instituições, lançado em agosto pela agência de fomento.

A chamada pública MCTI/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 02/2014 – Equipamentos Multiusuários conta com um orçamento de R$ 400 milhões e tem como objetivo principal financiar a aquisição de novos equipamentos de médio e de grande porte (assim como a instalação e manutenção) por instituições. Os equipamentos multiusuários são considerados de alta especialização e necessitam de um coordenador científico que determine o seu uso por usuários internos e externos à instituição.

As propostas podem ser enviadas até 15 de junho de 2015 e os projetos devem ter valor mínimo de R$ 1 milhão. O valor máximo deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da instituição executora, variando de R$ 1,5 milhão a R$ 15 milhões.

O formulário de submissão de propostas no sistema 30 Dias Pesquisa estará disponível no dia 2 de março. Do total de recursos, pelo menos 40% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o superintendente da Área de Apoio à Ciência, Inovação, Infraestrutura e Tecnologia da Finep, André Cabral, o foco em equipamentos se deu pela “defasagem tecnológica do Brasil”. “Observamos, ao longo do tempo, uma demanda concentrada em equipamentos, seguida de obras e instalações”, disse.

A expectativa é a de que aproximadamente 175 instituições participem do edital, cujo resultado preliminar deve ser divulgado em julho de 2015. A lista final deve ser conhecida em agosto.

“A criação ou a expansão de unidades multiusuárias é extremamente relevante para o crescimento e consolidação da pesquisa científica e tecnológica das instituições do país”, reforça Cabral.

Edital para recursos adicionais

O outro edital (CARTA CONVITE MCTI/FINEP 01/2014), no valor de R$ 100 milhões, destina-se à conclusão de obras aprovadas nas chamadas públicas anteriores do CT-INFRA. Podem participar instituições selecionadas nos 13 editais lançados no período de 2004 a 2013.

“Identificamos, junto com a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], que algumas obras estavam atrasadas em razão, por exemplo, de alterações ao longo dos anos no valor do metro quadrado”, informa Cabral, acrescentando que as instituições terão que apresentar pareceres técnicos para comprovar a viabilidade da execução da obra e justificar a necessidade de novos recursos.

A última chamada pública voltada para universidades, ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia) e outras instituições que atuam como proponentes de projetos havia sido lançada em janeiro de 2013.