João Pessoa sedia novo Fórum Nacional Consecti & Confap

João Pessoa sedia novo Fórum Nacional Consecti & Confap
agosto 25 20:03 2011

ConfapComeçou hoje (25), em João Pessoa, o Fórum conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). Na ocasião, o Maranhão é representado pela sua diretora-presidente, Rosane Nassar Meireles Guerra.

A solenidade de abertura foi presidida pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho. Ainda compuseram a mesa: Emídio Cantídio, diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), representando o Ministério da Educação; Odenildo Sena, presidente do Consecti; Mário Neto Borges, presidente do Confap; João Azevedo, secretário de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Cláudio Furtado, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba (Fapesq); Glauco Arbix, presidente da Financiadora de Estudos e Projeto (Finep) e Wanderleia Radaelli, representante do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).

Em breve discurso de abertura o governador da Paraíba assegurou que o momento econômico internacional tem implicado em reduções significativas nas verbas de ciência e tecnologia em todo o país, mas principalmente para estados pequenos como a Paraíba, que teve um corte de 80 milhões no orçamento federal de 2011. O governador destacou que o estado vive um paradoxo, “em breve será o primeiro em número de pesquisadores no Brasil, proporcionalmente ao tamanho de sua população. No entanto, convive com um alto nível de analfabetismo e graves problemas na base, que é o ensino básico.”

Ainda de acordo com o governador Ricardo Coultinho, é fundamental unificar as políticas de ciência e tecnologia, para que nenhum estado seja prejudicado em virtude de suas dificuldades de competir de igual para igual com estados maiores e mais competitivos. Neste mesmo sentido caminhou a palestra do presidente da Finep, Glauco Arbix, que ressaltou a necessidade de se tratar de forma desigual os desiguais, no que se refere ao investimento em CT&I.

O presidente do Consecti, Odenildo Sena, afirmou que o Fórum é um momento de fortalecer os sistemas estaduais de CT&I, pois não é mais possível falar de sistemas estaduais de C&T no Brasil a partir do olhar de Brasília. Para Sena é essencial que haja parcerias entre o governo federal e as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais, uma vez que elas estão na “ponta” da cadeia, próxima dos pesquisadores.

O presidente da Finep, Glauco Arbix, voltou a explanar sobre a necessidade das Fundações e/ou as Secretarias de Ciência e Tecnologia Estaduais intermediarem o diálogo em seus estados com a Finep a fim de propor o melhor arranjo para cada realidade local. “É preciso que cada estado indique a instituição executora dos recursos repassados pela Finep, bem como definam os critérios para cada operação”. Sobre o novo marco legal para CT&I, no Brasil, Arbix salientou que no momento o maior esforço é para adequar e integrar procedimentos.

Já o presidente do Confap, Mário Neto Borges, apontou que a criação das agências federais de ciência e tecnologia são essenciais para um sistema nacional de C&T. Mário Neto, revelou ainda que amanhã será entregue a proposta de um Código Nacional de CT&I, para ser apresentado ao Congresso Nacional, que substituirá a ultrapassada legislação atual. Caso seja aprovado representará um avanço significativo para a pesquisa no país.

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