Lei Maria da Penha é discutida em audiência pública na AL

setembro 14 18:37 2011 por Ivanildo Santos

A efetividade da Lei Maria da Penha no Maranhão foi debatida em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Maranhão na tarde de terça-feira (13). A diretora administrativa e financeira da FAPEMA, Stael Chaves Pereira, participou do evento, no qual foram discutidas estratégias para o enfrentamento da violência doméstica e propostas de estruturação da Casa Abrigo para mulheres, além de soluções que venham garantir a proteção às vítimas de violência.

A iniciativa da audiência foi da deputada Eliziane Gama, mas quem abriu os trabalhos foi a deputada Cleide Coutinho e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Bira do Pindaré. A promotora de justiça Karla Adriana Farias ministrou palestra sobre o tema “O avanço da Lei Maria da Penha e os entraves para sua aplicação”.

Segundo a promotora, a conquista da Lei foi um avanço significativo, porque dá uma maior visibilidade criminal no combate à violência contra a mulher, mas o que falta ainda é colocar na agenda oficial a violência contra o gênero.

A deputada Cleide Coutinho deu enfoque aos números de violência contra a mulher no município de Caxias e ressaltou a importância das redes de proteção à mulher. Para a diretora administrativa da FAPEMA, Stael Chaves, a discussão é pertinente, pois, segundo ela, apesar dos cinco anos da Lei muito ainda tem que ser avançado na conquista da justiça contra a violência à mulher. “Os dados são assustadores de uma infeliz realidade vivida em muitos lares. Daí o valor desse momento de discussão, em que todos se juntam para construção de políticas que venham realmente garantir segurança e qualidade de vida às mulheres”, observou Stael.