Mãos à terra: colegiados territoriais discutem políticas para a reforma agrária

janeiro 08 18:39 2016 por Ivanildo Santos

O projeto de pesquisa “Políticas territoriais e estrutura produtiva agrícola: uma análise da contribuição dos projetos produtivos no território Vale do Itapecuru/MA para a consolidação dos assentamentos rurais” foi apresentado no XV Encuentro de Geografos de America Latina, em abril de 2015, em Havana, Cuba, pelo pesquisador e professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Sampaio de Mattos Júnior. O projeto tem os pesquisadores Samuel de Jesus Oliveira Maciel e Ronaldo Barros Sodré como co-autores, e é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
Sampaio considera que oestudofoi de suma importância para estimular o debate sobre impactos de projetos produtivos pensados pelos colegiados territoriais para a redução das desigualdades regionais. “A pesquisa demonstra as oscilações na prestação de serviço da assessoria e como as descontinuidades comprometem a estrutura produtiva dos assentados e beneficiários da reforma agrária. A pesquisa é relevante na medida em que aponta entraves nos programas direcionados aos agricultores familiares. Os fatores positivos que interferiram no desenvolvimento da proposta estão relacionados com contatos com entidades governamentais e movimentos sociais”,explica.
A equipe constatou que “elaborar um Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para contemplar uma diversidade de situações no campo com diferenciações locais e regionais se constituiu num desafio tanto para o poder público como para os beneficiários da Reforma Agrária. Para tanto, a política de desenvolvimento territorial implantada, pelo Governo Federal, vem sendo discutida por pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento”.
A organização dos movimentos sociais faz com que esta temática saia das salas das universidades e seja priorizada pelas comunidades rurais por meio de debates em esferas denominadas de Colegiado Territorial. “E por meio desta pesquisa conseguimos estreitar relações com entidades que trabalham diretamente com as políticas e programas governamentais que têm como finalidade diminuir as desigualdades regionais”, disse.
Trabalhando juntos
Sampaio coordenou o trabalho de levantamento do referencial bibliográfico sobre a questão agrária no Brasil e sobre o processo de criação dos assentamentos rurais no Maranhão. A equipe de pesquisadores entrevistou dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, presidentes de associações dos assentamentos rurais, técnicos das entidades executoras, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e dos municípios envolvidos que participam do colegiado territorial com informações sobre os programas desenvolvidos, créditos recebidos, sistemas de produção estabelecidos e desafios institucionais para implementação das políticas territoriais.
A evolução do trabalho dos pesquisadores recebeu suporte da instituição à qual estão vinculados. “A Universidade Estadual do Maranhão por meio do departamento de História e Geografia ofereceu condições satisfatórias com a disponibilização de laboratórios e salas adequadas para o desenvolvimento da pesquisa e equipamentos para a elaboração das atividades. Os resultados foram divulgados por meio de dissertação de mestrado, relatórios de iniciação científica, capítulos de livros e participação em eventos nacionais e internacionais com publicação de trabalhos completos”, confirmou Sampaio.

Resultados alcançados
A aprovação do auxílio pesquisa foi determinante para que a equipe de pesquisadores sistematizasse as atividades que se somariam aos estudos já realizados para a compreensão das políticas públicas no campo maranhense. “Realizamos trabalhos de campos sistematizados com reuniões dos representantes municipais nas atividades dos colegiados territoriais. Essa atividade possibilitou o acompanhamentodas discussões promovidas pelos representantes municipais e ao mesmo tempo a participação de reuniões sobre projetos produtivos, organizações sociais e as pautas doplano de desenvolvimento sustentável”.
A pesquisa possibilitou também encontros com instituições governamentais para discutir o papel dos programas e das políticas públicas. “Essa atividade foi de suma importância, pois nos possibilitou dar visibilidade ao projeto de pesquisa e apresentá-la aos bolsistas de iniciação científica de todas as instituições envolvidas no processo de discussão sobre reforma agrária”.
Segundo o professor Sampaio, o projeto de pesquisa conseguiu apontar os principais entraves na execução das políticas territoriais e discutir sobre estes com os representantes municipais que fazem parte do colegiado territorial do território Vale do Itapecuru.