MCTI destaca atuação da FAPEMA para desenvolvimento da inovação no estado
A participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Encontro de Gestão Legal, Ciência, Tecnologia e Inovação consolidou os esforços do estado para avanço da ciência maranhense. No centro dos debates, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que completa uma década este ano e traz diretrizes voltadas ao ecossistema científico nacional. Realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o evento reuniu agentes da gestão científica para discutir políticas, melhorias e entraves do setor.
Consultora jurídica do MCTI, Diana Azin participou da programação em palestra dedicada aos dez anos do Marco Legal. Ela destacou o impacto do momento para potencializar políticas de ciência e inovação, a partir do diálogo e integração entre os diferentes setores que integram esse ecossistema. “Esta iniciativa promovida pela FAPEMA contribui para aproximar os setores jurídico, científico e tecnológico. Paralelamente, amplia a compreensão sobre mecanismos capazes de transformar investimentos e recursos de fomento em resultados inovadores”, enfatiza.
Diana Azin pontuou que o debate proporcionará maior entendimento sobre uma legislação de grande impacto para a ciência no Maranhão e no país. Ela destacou que o Marco Legal, regulamentado em 2018, estabeleceu mecanismos voltados à aproximação entre ciência, tecnologia, inovação, instituições de pesquisa e setor produtivo. Para a consultora, a apropriação dessa temática é fundamental, especialmente porque se trata de um regime jurídico relativamente novo e que oferece ferramentas importantes aos órgãos que atuam no ecossistema de ciência, tecnologia e inovação.
“A FAPEMA está de parabéns por promover este debate necessário e para avançarmos na construção de mecanismos que permitam transformar os incentivos destinados à pesquisa em inovação com maior efetividade”, ressaltou Diana Azin.
A representante do MCTI abordou a trajetória da legislação, seus principais instrumentos e os desafios para ampliar sua aplicação. Ela também chamou atenção para os desafios enfrentados pelas instituições científicas na utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis. Entre os pontos debatidos estiveram a necessidade de aperfeiçoar procedimentos, melhorar fluxos de processos e promover maior segurança jurídica para a execução das políticas de inovação. Diana Azin defendeu ainda um alinhamento mais efetivo entre as políticas públicas, os mecanismos de incentivo e as políticas de Estado voltadas à inovação. “O Marco Legal converge para essa integração e para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelas instituições. Ao possibilitar esta discussão, a FAPEMA contribui imensamente para que esta normativa seja incorporada mais eficazmente nos procedimentos dos órgãos de ciência e tecnologia”, observou.
Outro aspecto ressaltado durante o encontro foi a necessidade de ampliar a integração entre as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), para fortalecer estratégias conjuntas e promover maior convergência de procedimentos e propostas. A consultora do MCTI 0destacou as potencialidades do Maranhão para investimentos e apoio à ciência e à pesquisa e avaliou que espaços de diálogo e intercâmbio como o promovido pela FAPEMA são fundamentais para discutir caminhos que permitam aproveitar melhor os recursos destinados ao setor.
“A iniciativa da FAPEMA em promover este debate é extremamente importante para o segmento de ciência e inovação, para que se possa utilizar as ferramentas do sistema em benefício dos pesquisadores e para o avanço dos projetos”, afirmou Diana Azin.
O presidente da FAPEMA, Nordman Wall pontuou que “ao reconhecer a atuação da Fundação, a consultora jurídica do MCTI confirma a importância do empenho da instituição na promoção de investimentos para desenvolver este ecossistema no Maranhão”. A FAPEMA possui um papel estratégico na articulação de ações de fomento e na criação de oportunidades para pesquisadores e projetos científicos, acrescenta o presidente da Fundação. “Contribuímos na discussão temas essenciais à consolidação de um ambiente mais integrado e favorável à inovação no estado”, concluiu.
Integração do ecossistema científico
O Encontro de Gestão Legal, Ciência, Tecnologia e Inovação marcou um espaço de discussão sobre os avanços e os aperfeiçoamentos necessários para aplicação do Marco Legal e melhoramentos no sistema de ciência, tecnologia e inovação. A dimensão da agenda construída no Maranhão promoveu a integração entre instituições, aprimoramento dos instrumentos jurídicos e transformação do conhecimento produzido em soluções inovadoras capazes de gerar impacto para o estado e para o país.