No 2º dia do Confap, presidentes pedem maior articulação nos setores jurídico e de comunicação

novembro 10 17:53 2016 por Ivanildo Santos

O segundo dia do fórum do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), realizado em Campo Grande, teve foco em questões pontuais das FAPs. Os principais temas levantados foram a integração das assessorias de imprensa e a articulação dos setores jurídicos. O último fórum de 2016 foi promovido pela FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) nos dias 8 e 9 de novembro.

A coordenadora de comunicação do CONFAP, Heloisa Dallanhol, abriu a reunião com os presidentes apresentando as conclusões e decisões tomadas na reunião dos assessores das FAPs, que aconteceu no dia 8. “Nós precisamos fortalecer a comunicação entre as FAPs para levar exemplos de pesquisas com resultados positivos a quem possa transmitir esses resultados ao público, como secretários de ciência e governadores”, enfatizou aos presidentes. Ela citou o sucesso do programa Mídia Ciência, da anfitriã FUNDECT, que fez a equipe de comunicação e os canais de divulgação científica crescerem nos últimos dois anos.

Alguns presidentes de FAPs, como Wellington Lourenço de Almeida, da FAPDF, relataram dificuldades em ter um assessor de comunicação na Fundação, e mesmo de melhorar a estrutura. O presidente Eduardo Costa, da FAPESPA, realtou que, apesar de a equipe restrita, ela se mantém motivada, e que “o plano de comunicação dialoga com o planejamento estratégico da FAPESPA”.

Questões jurídicas

Na mesma linha de levar os procedimentos das FAPs ao conhecimento de outros órgãos a fim de melhorar o aporte de recursos, foi discutida a necessidade de integrar os setores jurídicos das Fundações e capacitar os procuradores por meio de encontros técnicos, atualizando-os a respeito da legislação atual. Para alguns presidentes, esse é o primeiro passo para levar aos Tribunais de Contas a mentalidade de CTI, pois o desconhecimento sobre o setor barra ações das FAPs e avanços.

A questão foi levantada a partir da apresentação sobre a regulamentação do Marco Legal de CTI, feita por Cristina Leftel, procuradora jurídica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Ela e o presidente do CONFAP, Sergio Gargioni, demonstraram preocupação com esses trâmites: “O MCTIC se incumbiu de reunir um grupo de trabalho para discutir a regulamentação, e infelizmente as pessoas que fazem parte não acompanharam a nossa luta para construir essa legislação, desfazendo alguns avanços que havíamos conquistado”, disse Gargioni. É provável que haja uma consulta pública sobre a minuta da regulamentação, como foi feito na metade deste ano após a aprovação do Marco Legal.

A reunião foi encerrada com a apresentação de Leide Takahashi, da Fundação Grupo Boticário, que falou dos projetos desenvolvidos em parceria com a FUNDECT, FAPEG e Fundação Araucária. Ela se colocou à disposição para firmar novas parcerias, em caso de interesse de outras FAPs.