Nova audiência pública sobre a PEC 290/13 reúne ministro e representantes do CONFAP

outubro 24 11:26 2013 por Ivanildo Santos

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, participou nesta quarta-feira (23) de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O evento foi realizado em conjunto com as comissões especiais que analisam o projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) e a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) que cria incentivos para o setor.

Na reunião, foram apresentados os pareceres dos relatores do PL 2177/11, deputado Sibá Machado, e da PEC 290/13, deputado Izalci, que solicitaram a realização da audiência.

Participaram do debate:

– o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal, Alexandre Gouveia;
– a procuradora jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Maria Cristina Leftel;
– o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Paulo Borhausen (na foto);
– o secretário da Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto;
– o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira;
– o secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti;
– o gerente da Divisão de Tecnologia Sustentável do Ministério da Defesa, Geraldo Antônio Diniz Branco;
– o chefe da Seção de Mobilização Aeroespacial, Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Aeronáutica, Anselmo Modesti;
– o representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Marinha, Waldemar de Oliveira Pinto;
– o assessor jurídico do Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército, Carlos Roberto de Melo;
– o coordenador da bancada da Região Norte no Congresso Nacional, deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).