O projeto para Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 apresentado ao Parlamento prevê recursos da ordem de R$ 6,98 bilhões para o MCTI. Será injetado R$ 1,76 bilhão a mais ao valor deste ano, que foi de R$ 5,65 bilhões, devido a cortes no Orçamento de 2011. Em 2010, a pasta recebeu R$ 6,18 bilhões. Trata-se de uma evolução da ordem de 400% na década, quando comparado ao valor direcionado para a pasta em 2002, que patinou no R$ 1,33 bilhão.
A informação foi antecipada pelo ministro, Aloizio Mercadante, em João Pessoa (PB). “Estamos tendo um aporte forte de recursos e também autorização para repor os pesquisadores dos institutos”, disse. As novas contratações serão via concursos públicos, que, de acordo com ele, podem ser lançados ainda neste ano.
O orçamento mais robusto dará condições para a pasta executar programas contemplados na nova política nacional de ciência, tecnologia e inovação, que deve ser anunciada em breve. “Estamos aguardando a aprovação dos recursos, porque não quero lançar somente a intenção”, explicou durante o fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), que termina hoje (26).
Entretanto, o fortalecimento do setor, não será somente via ampliação de investimentos. Mercadante também destacou que ciência, tecnologia e inovação serão eixos estruturantes do desenvolvimento do país pela primeira vez na história. A terceira meta do Plano Plurianual (PPA) tem CT&I como diretriz, o que dá sinais que há uma mudança de cultura em curso. “Nós nunca tivemos essa estatura e este posto pode puxar mais recursos para o setor”, falou.
Mercadante disse, ainda, que a nova política nacional de CT&I terá um plano específico de estímulo à produção de semicondutores. De acordo com ele, as negociações estão em estágio avançado e a proposta é introduzir o Brasil num seleto grupo. “Só 20 países do mundo desenvolvem esses componentes. Também queremos entrar na indústria de displays”, anunciou. Hoje, apenas quatro nações produzem essa tecnologia aplicada nas telas dos tablets. Nenhuma delas é ocidental.
