Programa FINEP Inova Brasil apresenta novidades

abril 08 15:54 2010 por Ivanildo Santos

Este ano, as empresas brasileiras poderão contar com até R$ 1,6 bilhão para o desenvolvimento de projetos de inovação. Os recursos são do Programa FINEP Inova Brasil, que oferece financiamentos reembolsáveis com taxas de juros diferenciadas. Agora, além do crédito, o Programa também poderá conceder recursos não reembolsáveis no valor de até 10% das operações aprovadas. Nesse caso, o valor iria para a contratação de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento capitaneados pelas empresas e executados por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). As ICTs deverão ter reconhecida competência na área de atuação das companhias e receberão diretamente o dinheiro.

“Chamamos esse adicional de cupom ou voucher de P&D”, diz Ricardo Jabace, chefe do Departamento de Indústria I da FINEP. Segundo ele, a novidade faz parte de um pacote de mudanças que acaba de ser aprovada pela diretoria da FINEP. Foi criada, ainda, a Subvenção-RH, possibilidade de concessão simultânea do benefício de subvenção à contratação de novos mestres e doutores pelas empresas. A FINEP arcaria com até 100% do valor nominal (assinado em carteira) dos salários dos novos pesquisadores contratados para a execução das propostas financiadas, até o limite de 10% do valor do crédito.

A Financiadora aprovou também a criação da sexta linha de crédito do programa – Inovação em Gestão – representada pelo conjunto de ações de estruturação de ambientes internos de estímulo à inovação, com taxa fixa anual de 6,5%.
 
Além disso, o valor concedido para as seis linhas, agora, vai variar entre R$ 1 milhão e R$ 80 milhões. O Programa FINEP Inova Brasil desembolsou cerca de R$ 900 milhões em operações de crédito no ano passado. Para 2010, a previsão é de mais de R$ 1 bilhão.
 
Programa
 
Criado em 2008, o FINEP Inova Brasil tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos inovadores em empresas. Ele opera com taxas fixas e equalizadas entre 4% e 8% ao ano. Três modalidades de incentivo à inovação são baseadas nas diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que dividiu os setores da economia nos seguintes eixos: programas mobilizadores em áreas estratégicas; programa para conciliar e expandir a liderança; e programas para fortalecer a competitividade.
 
Para o primeiro grupo, onde estão inseridos os complexos industriais de defesa, saúde, tecnologia da informação, energia, nanotecnologia e biotecnologia, áreas consideradas estratégicas e prioritárias pelo governo, a taxa de correção é de 4% ao ano. No segundo eixo, que engloba os setores de siderurgia, petróleo, gás natural, celulose, complexo aeronáutico e carnes esse percentual é de 4,5%. Por último, estão os setores de bens de capital, automotivo, têxtil, calçados e agroindústria, entre outros, que terão os seus contratos de financiamento corrigidos em 5% ao ano.
 
No caso das duas outras linhas – 4 e 5 –  a primeira apoia projetos de pré-investimento e de engenharia consultiva, que são os estudos de setores compreendidos pelo PAC, Integração Regional no Mercosul, Copa do Mundo 2014 e pela Política Habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Nesse caso, a taxa de correção dos contratos também é de 4%. A quinta linha abrange outros projetos inovadores que não estejam contemplados nos programas prioritários do governo. Para esses contratos, a taxa é de 8% ao ano.
 
Em todos os contratos de financiamento realizados pelo Inova Brasil, a FINEP participa com até 90% do valor total do projeto. Todas as empresas contratadas terão, ainda, prazo de até 100 meses para pagar o empréstimo, sendo 20 de carência e 80 para amortização.