Programa fundiário da FAPEMA e ITERMA auxilia em mais de 18 mil titulações de terra

A transformação da realidade fundiária do Maranhão passando pelo conhecimento científico e a qualificação profissional. Com este propósito, o Programa de Gestão Aplicada em Regularização Fundiária (PGA) alcançou mais de 18 mil propriedades regularizadas, fruto do trabalho de 53 profissionais capacitados com experiência prática em campo, atuando em diversas regiões maranhenses. Os resultados da iniciativa foram apresentados em workshop, realizado na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), nesta terça-feira (20), com exposições dos estudos de caso desenvolvidos pelos bolsistas.

Durante o workshop, os bolsistas apresentam resultados de pesquisas alinhadas às ações e aos objetivos estratégicos do projeto, com discussões sobre segurança jurídica, acesso das mulheres à terra, titulação de territórios quilombolas, agricultura familiar e modernização da administração pública. Os trabalhos também exploram o uso de drones, imagens de satélite e sistemas de informação como ferramentas para aprimorar o mapeamento e a análise de imóveis rurais, tornando os procedimentos técnicos mais precisos e eficientes.

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a FAPEMA, o PGA contribuiu para tornar os processos de regularização fundiária mais ágeis, eficientes e adequados à realidade das comunidades. Ao longo de três anos, os participantes realizaram atividades como georreferenciamento, análise documental, vistorias, elaboração de pareceres técnicos e mediação de conflitos agrários, contribuindo para superar entraves burocráticos e ampliar a capacidade de atendimento da política fundiária estadual.

Os coordenadores do PGA pela FAPEMA, Vinícius Martins e a coordenadora do PGA pelo Iterma, Rosany Aranha, acompanharam as atividades, na presença de supervisores e avaliadores. “O programa permitiu aproximar a produção acadêmica das demandas da gestão pública. Essa experiência em campo, proporcionada pelo programa, contribuiu para aperfeiçoar procedimentos, subsidiar decisões técnicas e melhorar políticas de acesso à terra”, avaliou Vinícius Martins.

Além de contribuir para ampliar a emissão de títulos de propriedade, o PGA impacta na segurança jurídica, favorece o desenvolvimento rural e prepara profissionais para atuar em uma área estratégica da administração pública. “Com a combinação de conhecimento científico, inovação tecnológica e atuação direta nas comunidades, o programa ajuda a reduzir gargalos operacionais e a construir soluções mais eficientes para os desafios fundiários do Maranhão”, observa Rosany Aranha.

As experiências do PGA consolidam uma política que aposta no investimento em capacitação técnica para obtenção de resultados concretos. É reflexo positivo para a gestão estadual, as famílias e comunidades que alcançaram o direito à terra. As atividades seguem até quarta-feira (21), com a continuidade das exposições e avaliações dos trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas.

Atuação de resultado

Os estudos abordaram desafios concretos da regularização fundiária no estado. Entre os trabalhos apresentados estão o de Byhanca de Sá, sobre os desafios da implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Maranhão à luz da Lei nº 13.465/2017. A profissional enfatizou a contribuição do programa para avanço desta política no estado. “Nossos projetos auxiliaram na identificação de entraves e proposição de melhorias em procedimentos técnicos e administrativos, refletindo em avanços positivos nesta política de regularização fundiária”, observa.

“A experiência prática nos possibilitou compreender os desafios enfrentados neste cenário e somar no desenvolvimento de soluções para tornar os processos ainda mais eficientes. Portanto, participar do programa foi uma oportunidade de aprofundar o conhecimento técnico e compreender, na prática, este setor”, avalia Danilo Miranda, que desenvolveu projeto tratando sobre segurança jurídica e padronização de pareceres no Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Para Carlos de Jesus Neto, “os estudos desenvolvidos podem contribuir para aperfeiçoar procedimentos e ampliar ações de acesso à terra. No worshop, ele apresentou resultados de projeto sobre baixa nas condições resolutivas na regularização fundiária rural. Também entre os bolsistas, Flávia Campos Lima apresentou resultados sobre os efeitos da titulação de terras em assentamentos estaduais e destacou “a importância da segurança jurídica e do desenvolvimento rural para avanços das políticas fundiárias”.

Impacto social

Os resultados do programa também se refletem na vida de famílias rurais. No território São José, em Paulino Neves, o PGA auxiliou na regularização de mais de 15 mil hectares, beneficiando diretamente 477 famílias com a titulação de terras. A iniciativa ainda promoveu maior integração entre profissionais e comunidades, permitindo identificar necessidades locais e elaborar documentos técnicos mais compatíveis com a realidade dos assentamentos.

Além da emissão de títulos, o programa contribui para aprimoramento da gestão territorial, redução de entraves administrativos e formação de profissionais preparados para atuar nos desafios fundiários do Maranhão.