RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2021

Altera a Resolução nº 02 de 17 de março de 2021, que regulamenta acerca da vigência dos Termos de Outorga diante das novas medidas de combate à transmissão da COVID-19 no âmbito da FAPEMA, e dá outras providências.

abril 05 18:35 2021
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