RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE MAIO DE 2021

Por Leidyane Ramos 10 de maio de 2021

Altera a Resolução no 02 de 17 de março de 2021, que regulamenta acerca da vigência dos Termos de Outorga diante das novas medidas de combate à transmissão da COVID-19 no âmbito da FAPEMA, e dá outras providências.