Reunião do CONFAP encerra com assinatura de convênios de R$ 220 milhões

setembro 07 17:35 2010 por Ivanildo Santos

Belém/PA – O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, assinou com as Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (FAPs), na última sexta-feira, 03, em Belém (PA), convênios que juntos totalizam R$ 220 milhões.

As assinaturas foram efetivadas pelos 17 presidentes das FAPs que participaram da reunião do Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Dentre outras autoridades presentes à assinatura, esteve o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias.

Os recursos aportados pelo CNPq e pelas FAPs serão destinados a três programas. O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PRONEM), que é inédito, receberá quase R$ 91 milhões, sendo R$ 58,69 milhões do CNPq e R$ 32,29 das FAPs. O Programa Primeiros Projetos (PPP) vai receber R$ 63,37 milhões, R$ 39,24 milhões do CNPq e R$ 24,13 milhões das FAPs. Já o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) terá R$ 68 milhões, R$ 42,15 milhões do CNPq e R$ 25,90 milhões das FAPs.

Programas

O PRONEM tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação propostos por grupos de pesquisa emergentes, formados por pesquisadores com destaque na sua área de conhecimento e com experiência na coordenação de projetos. Para este edital será alocado para o Maranhao R$1,6 milhão, sendo R$1,2 milhão provenientes do Governo Federal e R$400 mil da FAPEMA.

O PRONEX é destinado a pesquisadores, bolsistas de Produtividade categoria I do CNPq ou equivalente. O fomento visa ao apoio da execução de projetos de grupos consolidados em pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, com o objetivo de dar suporte financeiro aos trabalhos dos grupos de pesquisas, vinculados a instituições de ensino e/ou pesquisa e com excelência reconhecida. O valor total do investimento será de R$564 mil reais, sendo R$423 mil oriundos do CNPq e R$141 mil oriundos do orçamento da FAPEMA.

Já o edital PPP visa ao apoio da aquisição, instalação, modernização, ampliação e recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa. O objetivo do fomento é dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e incentivar a formação núcleos de novos grupos, em diversas áreas do conhecimento. O investimento total para este edital será de R$800 mil.

Fórum – Entre outras atividades, o Fórum Nacional do Confap fez o lançamento de chamada conjunta com o Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e Automação (Inria), da França. Além de deliberações e indicação de três membros do Confap, titulares e suplentes, para representação junto ao Sibratec.