São Luís sediará a última audiência pública do orçamento participativo 2019

julho 04 17:16 2019 por Leidyane Ramos

São Luís sedia o último ciclo de debates do Orçamento Participativo, promovido pelo Governo do Estado. A audiência no dia 11 de julho terá representantes de São Luís, Alcântara, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Das audiências vão sair as propostas para compor o documento final do Orçamento Participativo para o quadriênio 2020-2023 e nortear a aplicação dos recursos públicos.

A audiência na capital acontecerá no auditório do Centro Pedagógico Professor  Paulo Freire, UFMA, das 13h às 18h. O pré-credenciamento pode ser feito através do portal participa.ma.gov.br ou clicando AQUI.

O processo de participação popular é uma iniciativa do Governo do Estado, implantado desde o primeiro ano da gestão Flávio Dino e vem garantido direito de voz a todos os maranhenses, pontua o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. “O ciclo de audiências se consolida com a total e devida participação dos maranhenses. E mais uma vez, a gestão Flávio Dino destaca sua marca na inclusão popular, garantindo ao povo decidir seu futuro a partir da aplicação dos recursos em políticas que atendam suas principais necessidades”, reiterou.

A regional é economicamente ativa, com destaque para o setor secundário e terciário com atividades concentradas na capital – onde estão as principais indústrias de transformação e comércio. No setor primário, predomina a horticultura e cultivo da mandioca, além da produção de brita, cerâmicas. Atividades na avicultura e pesqueira têm forte impacto em outros municípios da regional, sendo mais desenvolvida nas cidades de Raposa e São José de Ribamar, garantindo o consumo do mercado interno.

As demandas desta área de desenvolvimento referem a implantação de políticas e projetos para o fortalecimento da hortifruticultura, indústria, complexo portuário, apicultura, comércio, turismo, avicultura, suinocultura, artesanato, piscicultura, pesca, extrativismo vegetal e mineral, cerâmica e ações na educação.

No conjunto de prioridades está ações de reforço ao turismo sustentável; ações de reforma agrária com distribuição de terra, assessoria técnica e financiamento; criação de cursos profissionalizantes nível médio; melhorias em infraestrutura de saneamento básico; promover o artesanato de cerâmica.

Participação dos Municípios

O Governo do Estado promoveu 34 encontros, incluindo regionais representativas dos 217 municípios do Maranhão, desde o final de maio. O ciclo de debates se distribuiu em 22 regionais de desenvolvimento, contemplando a capital e municípios do interior do Estado. As solicitações se pautaram em medidas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, impulso ao turismo, fortalecimento de atividades na agropecuária e agroindústria, programas para reforço da psicultura, apicultura e extrativismo vegetal e mineral, entre diversas outras áreas de atividades econômicas.

As propostas das audiências já realizadas já estão em votação no site participa.ma.gov.br e, para escolher, deve ser feito um breve cadastro no sistema. Até dia 30 de agosto deve ser finalizado o resultado da consulta e por fim, elaborado documento que vai à Assembleia Legislativa para aprovação. As propostas vencedoras serão escolhidas na Lei Ordinária Anual (LOA) de 2020 e no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

As regionais de desenvolvimento são a Metropolitana de São Luís Amazônia Maranhense, Mearim, Gerais de Balsas, Serras, Lençóis Maranhenses, Timbiras, Cocais, Alpercatas, Reentrâncias Maranhenses, Gurupi Maranhense, Tocantins Maranhense, Médio Itapecuru, Médio Mearim, Baixada Maranhense, Guajajaras, Pindaré, Sertão Maranhense, Médio Parnaíba Maranhense, Delta das Américas, Campos e Lagos, Baixo Parnaíba Maranhense e o Médio Paranaíba Maranhense.

Fonte: Plataforma Participa