Tecnova recebe propostas até o dia 07 de fevereiro
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA está com edital aberto para financiamento de projetos inovadores em micro e pequenas empresas. Está é uma grande oportunidade para empresários que querem desenvolver novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos. Os recursos no valor de R$ 4 milhões estão sendo disponibilizados por meio do edital Tecnova, aberto no portal da Fundação, até o dia 07 de fevereiro.
A diretora-presidente da FAPEMA, Rosane Nassar Meireles Guerra explica que os recursos são de subvenção econômica, ou seja, não reembolsáveis. O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover o aumento significativo das atividades de inovação e incrementar a competitividade das empresas e da economia do país. Desta forma o edital visa apoiar projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.
Estão sendo priorizados projetos para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública de inovação do estado. As áreas prioritárias são as de petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia de informação e comunicação, cadeia de construção, agronegócio, química e plástico e outros materiais. Pelo menos 40% dos recursos, $ 1, 6 milhão, devem ser alocados em temas de subvenção nacional, considerando os setores do Programa Brasil Maior ou prioridades da Estratégia Nacional de CTI do MCTI (Petróleo e Gás, Energias Alternativas e TIC). Até 60 % dos recursos financeiros, R$ 2, 4 milhões, devem ser aplicados nos temas indicados pelo estado do Maranhão.
A chamada pública tem a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. O edital Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte – Subvenção Econômica, Tecnova, é uma iniciativa do Governo Federal, através da Agência Brasileira da Inovação – FINEP, que tem a FAPEMA como agente gestor dos recursos no Maranhão. Com a chamada pública espera-se o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte.
Meta para o Maranhão – A meta da FAPEMA é que 33 empresas sejam contempladas para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores. Empresas do interior do Maranhão, além da capital São Luís, foram avaliadas pela Coordenação de Inovação e Empreendedorismo da FAPEMA, como potenciais a receber o recurso.
Podem concorrer ao edital empresas brasileiras, individualmente ou em associação com outra empresa brasileira, com sede no Maranhão, que atendam às seguintes condições:
a) Receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3.600.000,00;
b) Data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 06 (seis) meses antes da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão;
c) Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 03 (três) meses antes da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão;
d) Não tenha sido contratada na SELEÇÃO PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 01/2010;
e) Objeto social, na data de publicação do presente Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto;
f) A empresa proponente deverá ter sede de sua administração no estado do Maranhão.