Ministra em exercício prestigia abertura do Fórum CONFAP

maio 26 21:10 2015 por Ivanildo Santos

A nova secretária-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), atualmente ministra em exercício, Emilia Maria Silva Ribeiro foi a primeira convidada a se pronunciar no Fórum Nacional do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), que acontece hoje (26) e amanhã (27) em Brasília, e que conta com a presença do diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), Alex Oliveira.

Na ocasião, a secretária-executiva falou sobre o corte de R$1 bilhão e 100 mil no orçamento do MCTI, que o reduziu para aproximadamente R$ 7 bilhões. “O Ministério tem que olhar para os fundos e para isso já estou em negociação com o Ministério de Planejamento. Os custos com organizações sociais devem sair dos fundos ainda neste ano”, disse Emilia Ribeiro.

“Apesar dos cortes, mantemos o compromisso de manter o PPSUS (Programa de Pesquisa para o SUS) porque é muito importante”, ponderou Jarbas Barbosa, do Ministério da Saúde. “Em 5 edições, o PPSUS mobilizou R$219 milhões do orçamento do nosso Ministério, sendo R$64 milhões das FAPs. em 10 estados, esse total representa 80% dos recursos para pesquisas em saúde.”

Por sua vez, Glenda Mezarobba, do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) abordou brevemente as recentes iniciativas do órgão do MCTI, entre elas as cooperações com o Fundo Newton. As parcerias internacionais que envolvem pesquisadores britânicos têm apoio do CONFAP, e ocuparão, neste dia 23 de maio, a pauta da tarde do fórum.

O presidente do CONFAP, Sergio Gargioni, salientou que entre as 5 chamadas abertas há uma sobre Cidades Saudáveis que vai ao encontro da proposição de priorizar temas como Questões Urbanas, feita por Arlindo Phillippi Jr. da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Ele vai intensificar o contato com o CONFAP para definir os principais problemas brasileiros que precisam ser enfrentados mediante uma agenda nacional. “As FAPs têm papel relevante também na área da cooperação internacional, tendo o Prof. Mario Neto Borges na condução dos trabalhos”, acrescentou.

Marco legal para CTI

Paulo Salles representou o CONSECTI (Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação) na mesa de autoridades e lembrou que participou da reunião inicial com o deputado federal Sibá Machado, em prol de uma nova legislação para CTI. Em fevereiro passado, foi transformada em emenda constitucional parte da proposta originalmente articulada pelo CONSECTI e CONFAP.

“Participamos de todas as mais de 20 audiências públicas sobre temas do projeto de lei 2177”, disse o presidente Gargioni, antes de encerrar a abertura no auditório e prosseguir para a plenária que seguirá até as 13h do dia 24 de maio, em Brasília.