Anvisa proíbe importação e comercialização do cigarro eletrônico

agosto 26 12:12 2009 por Ivanildo Santos

Segundo diretor da agência, dispositivo tem substâncias cancerígenas.
Decisão deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu no começo da noite desta terça-feira (25) a importação e a comercialização do cigarro eletrônico. De acordo com o órgão, o equipamento libera nicotina e outras substâncias cancerígenas e não ajudava no propósito de fazer o usuário parar de fumar. A decisão deve ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

“Na verdade, o dispositivo tem as mesmas substâncias que são nocivas. Dizia-se que o cartucho do cigarro [eletrônico] era livre de nicotina, mas a FDA [agência americana responsável pela regulamentação de alimentos e remédios nos EUA] mostrou que há presença dela”, afirmou ao G1 o diretor da Anvisa Agenor Álvares. Segundo ele, a decisão foi baseada em estudos científicos.

De acordo com Álvares, o fato de o cigarro eletrônico não ter efeito diferente do cigarro normal e ser vendido como “alternativa” foi determinante para a proibição. “Muita gente comprava e trazia de boa fé o cigarro eletrônico com a ilusão de que o aparelho ia ajudar a parar de fumar”, disse.

A importação do equipamento pela internet também fica proibida. Segundo o diretor, as autoridades sanitárias não deixarão entrar no país aparelhos que tenham sido comprados pela rede. O cigarro eletrônico, diz Álvares, já era barrado nas alfândegas dos aeroportos.

Caso os fabricantes consigam comprovar cientificamente para a Anvisa que o cigarro eletrônico tem alguma propriedade terapêutica, o diretor disse ao G1 que a agência pode rever a decisão.