Autonomia de universidades ganha destaque no encerramento da CNCTI

Autonomia de universidades ganha destaque no encerramento da CNCTI
maio 28 23:00 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros de Ciência e Tecnologia (MCT), Sérgio Rezende, e da Educação (MEC), Fernando Hadad, para tratar, na próxima quarta-feira (02), da autonomia das universidades brasileiras. A iniciativa de Lula já é resultado das discussões levantadas na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que aconteceu até esta sexta-feira (28), em Brasília.

A informação partiu do ministro Rezende, em seu discurso de encerramento da CNCTI. A regularização da autonomia das universidades foi comenta por Lula, durante sua participação no evento. O assunto ganhou desdobramentos no decorrer da semana e culminou com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) ampliando o prazo, até o fim deste ano, para cumprimento do acórdão que impede às fundações de apoio das universidades convênios entre universidades brasileiras e fundações de apoio.  

“A SBPC e a Academia Brasileira de Ciência entregaram ao presidente Lula um documento, propondo que fosse enviada, ao Congresso Nacional, medida provisória que altera o sistema jurídico das universidades”, explicou Rezende, que considera a regularização como marco da flexibilidade da gestão financeira pelas universidades do país.

As fundações de apoio às universidades passaram a ser instituídas, principalmente, na década de 90, como forma de garantir parte da autonomia a eles atribuída pela Constituição de 1988. O pedido de adiamento do cumprimento do acórdão foi feito pelo MCT com o argumento de que as fundações evitam prejuízos ao desenvolvimento de pesquisas relevantes para o país.

Olhar para o futuro

encerramentoA última plenária da 4ª CNCTI também foi espaço para a defesa de um olhar para o futuro. “Não há palavras que combinem mais com o futuro do que ciência, tecnologia e inovação”, disse o cientista Sérgio Mascarenhas. O discurso dele foi corroborado pelo secretário da Conferência, Luiz Davidowich, que avaliou o evento como decisivo para a colocação do Brasil em uma nova fase de CT&I.

O presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, elogiou a postura do MCT, que, em sua opinião, “nos últimos quatro, cinco anos as propostas políticas estão sendo executadas”. “As demandas da sociedade não permitem mais recuo, porque há uma conjugação de interesses da sociedade. Prova disso é a quantidade de pessoas que se dispuseram a pensar os próximos dez anos da ciência e tecnologia do Brasil, nesta Conferência”, ressaltou Raupp.   

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