Estabelece a criação de modalidades de bolsas para o apoio ao Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, por meio do Convênio nº 001/2023 celebrado entre CAEMA, FAPEMA, UEMA e UEMASUL.

Regulamenta a concessão de bolsas “GESTEC – Gestão e Tecnologia para o Desenvolvimento Científico” como modalidade de bolsa para gestão pública e aprimoramento administrativo na área de ciência e tecnologia […]

Dispõe sobre a concessão de benefício de reconhecimento por serviços prestados à atuação de consultoresad hoc em atividades científicas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e […]

Regulamenta o apoio aos Programas de Pós-Graduação vinculados a Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado do Maranhão, para publicação de artigos científicos, tecnológicos e de inovação