CNPq abre prazo para habilitar Organização Representativa de Pesquisa Clínica

abril 27 14:36 2011 por Ivanildo Santos

A chamada tem como objetivo habilitar instituições para atuar como Organização Representativa de Pesquisa Clínica (ORPC), do inglês Contract Research Organization (CRO), junto a projetos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MCT). A demanda de apoio financeiro a projetos de pesquisa clínica está aumentando e a habilitação de CROs facilita o planejamento e estruturação de apoio a novas ações em pesquisa clínica em fases II ou III.

A primeira chamada pública com essa finalidade aconteceu em setembro de 2010 e resultou na habilitação de três ORPCs. Pesquisas clínicas em fases II ou III são aquelas que envolvem diretamente os pacientes no uso de novos medicamentos, tecnologias e procedimentos, ou seja, estão além da fase de ensaios laboratoriais com animais.

“Considerando o crescente apoio que as instituições parceiras do CNPq nas áreas de pesquisa em saúde (Ministério da Saúde e Fundo Setorial de Saúde – CT-Saúde) têm dado a projetos de pesquisa multicêntricos e de pesquisa clínica, novas chamadas para habilitação de ORPCs deverão ocorrer visando manter sempre atualizada relação de instituições habilitadas a atuarem junto aos projetos que venham a ser financiados pelo CNPq”, afirma o coordenador do Programa de Pesquisa em Biociências do CNPq, Alexandre Rodrigues de Oliveira.

As ORPCs deverão apresentar capacidade técnica instalada e infraestrutura para fornecer assessoramento ou supervisão da Pesquisa Clínica e prestação de serviços como supervisão e revisão de Protocolo Clínico, Fichas Clínicas, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido; assessoramento e supervisão na seleção e habilitação de centros de estudo; resolução de aspectos regulatórios; Controle de Qualidade; Logística; monitoramento do estudo clínico; elaboração de dossiês para órgãos regulatórios e outras entidades pertinentes; manejo de dados e análises bioestatísticas; assessoramento e supervisão do gerenciamento de projeto; entre outros.

O proponente, pessoa física responsável pela apresentação da proposta, deve ser o representante legal da Instituição e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes. As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o detalhamento das informações solicitadas e encaminhadas ao CNPq por meio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas, além dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica do representante legal e cópias dos documentos pessoais, RG e CPF.

As inscrições devem ser feitas até 20 de maio. Todas as propostas recomendadas pelo Comitê Julgador serão submetidas à apreciação da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde (DABS) do CNPq, que emitirá a decisão final neste Processo de Habilitação. Os resultados estarão disponíveis em www.cnpq.br , a partir de 6 de junho.

Para mais informações: http://www.cnpq.br/editais/ct/2011/chamada_cro.htm