Consórcio internacional luta por melhor acesso a medicamentos
Promover o licenciamento socialmente responsável de medicamentos e incentivar o desenvolvimento de fármacos essenciais para a população mundial. Estes são os principais objetivos do consórcio Access to Pharmaceuticals (ATP), uma iniciativa internacional financiada pela Comunidade Europeia que tem a Fiocruz como um de seus principais parceiros. Esta semana houve uma reunião no Rio de Janeiro promovida pelo grupo e organizada pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), que contou com a participação de representantes de organizações internacionais, como a South Africa Medical Research Council (África do Sul) e a Universidade de Neuchatel (Suíça).
Durante o encontro, foram determinados os primeiros passos para o projeto, que terá duração de três anos. Após esse período, as organizações participantes deverão propor recomendações que facilitem o acesso da população a medicamentos essenciais. Diretor do CDTS, Carlos Morel explica que a iniciativa atuará em três frentes de análise. “Na primeira delas, trabalharemos com patentes e universidades visando ao licenciamento socialmente responsável. Assim, a cada vez que um medicamento for desenvolvido, será facilitada a transferência da tecnologia de produção. Na segunda, estudaremos a política de propriedade industrial nas articulações entre os ambientes acadêmico e industrial. Por último, analisaremos como a propriedade industrial é tratada pelas indústrias”.
O projeto possibilitará o intercâmbio entre as organizações participantes, cuja expectativa é gerar uma análise globalizada sobre a propriedade industrial e o desenvolvimento de medicamentos. “Vai ser uma excelente maneira de aprender com o exemplo da Fiocruz, ver como a Fundação usa sua capacidade para produzir e exportar medicamentos. A iniciativa busca a colaboração entre organizações que fazem a diferença por suas políticas públicas de saúde, o que é o caso da Fiocruz”, lembrou o representante da Universidade de Londres, Harry Thangaraj.
O diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Hayne Felipe da Silva espera poder colaborar com o Access to Pharmaceuticals.”Isso é muito importante, porque nosso sistema de saúde ainda apresenta falhas no acesso a medicamentos. Esperamos estar aptos a nos movimentar mais, sempre no sentido de ampliar o acesso à população”.